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Prefeitura de Porto Velho intensifica fiscalização contra ocupação irregular de calçadas
A Prefeitura de Porto Velho reforçou o trabalho de fiscalização para combater a ocupação irregular de calçadas por mercadorias, estruturas e outros obstáculos que dificultam a circulação de pedestres. A população pode denunciar esse tipo de irregularidade diretamente ao Departamento de Posturas Urbanas, vinculado à Secretaria Executiva de Serviços Básicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
De acordo com informações apuradas pela equipe do Jornal Eletrônico Portal de Rondônia, uma equipe do Departamento de Posturas Urbanas realizou fiscalização na avenida José Vieira Caúla, na zona Leste da capital, após o recebimento de denúncia sobre a utilização irregular do passeio público por estabelecimentos comerciais. A ação teve como objetivo verificar se a ocupação das calçadas estava em conformidade com a legislação municipal.
Segundo a Prefeitura, o Departamento de Posturas Urbanas é responsável por fiscalizar o uso das calçadas e demais espaços públicos, verificando a instalação de estruturas, exposição de produtos, depósito de materiais e outras ocupações que possam impedir a circulação de pedestres ou ocorrer sem autorização.
O município ressalta que a responsabilidade pela construção, conservação e manutenção das calçadas é dos proprietários ou responsáveis pelos imóveis. Já a fiscalização quanto ao uso adequado desses espaços cabe ao Departamento de Posturas, que pode aplicar as medidas previstas no Código de Posturas do Município.
O prefeito Léo Moraes reforçou que as calçadas são destinadas prioritariamente à circulação de pedestres e pediu a colaboração da população por meio das denúncias.
“Calçada é espaço de circulação. A atividade comercial precisa respeitar o direito do pedestre e as regras do município. A denúncia ajuda a Prefeitura a identificar o ponto e encaminhar uma equipe para a fiscalização”, destacou.
A Prefeitura orienta que casos de obstrução ou ocupação irregular de calçadas sejam informados ao Departamento de Posturas Urbanas pelo telefone (69) 98473-2922.
