O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela....
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados...
Decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente, a sentença condenatória do juízo da...
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, Carmem Lúcia e Rosa Weber, seguiram o voto do Ministro Alenxandre de Moraes e não referendaram a...
A justiça do estado de Rondônia concedeu nesta terça-feira (30/08), o alvará de soltura para o Jornalista João Paulo Prudêncio dos Santos, de 36 anos, preso...