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Política

Senador Confúcio Moura vota contra projeto que reduz preço dos combustíveis

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Foto: Agência Senado

Os Senadores aprovaram na noite desta segunda-feira (13/06), o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022). O texto foi aprovado com 65 votos a favor e 12 contra. Dentre os votos contrários, está o do Senador de Rondônia, Confúcio Moura (MDB).

O governo federal acredita que o Projeto de Lei irá diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os contrários, afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O Jornal Eletrônico Portal de Rondônia teve acesso a ata da votação, veja como foi o voto de cada Senador:

Resultado:

Votos simVotos nãoPresidenteTotal (Presentes)
6512178

#ParlamentarVoto
1Acir GurgaczSim
2Alessandro VieiraSim
3Alexandre SilveiraSim
4Alvaro DiasSim
5Angelo CoronelSim
6Carlos PortinhoSim
7Carlos VianaSim
8Chico Rodrigues
9Cid Gomes
10Confúcio MouraNão
11Daniella RibeiroSim
12Davi AlcolumbreSim
13Dra. EudóciaSim
14Dário BergerSim
15Eduardo BragaSim
16Eduardo GirãoSim
17Eduardo GomesSim
18Eduardo VellosoSim
19Eliane NogueiraSim
20Eliziane GamaSim
21Elmano FérrerSim
22Esperidião AminSim
23Fabiano ContaratoNão
24Fabio GarciaSim
25Fernando Bezerra CoelhoSim
26Fernando CollorSim
27Flávio ArnsNão
28Flávio BolsonaroSim
29GiordanoSim
30Humberto CostaNão
31IrajáSim
32Izalci LucasSim
33Jader BarbalhoSim
34Jaques WagnerNão
35Jarbas VasconcelosSim
36Jean Paul PratesNão
37Jorge KajuruSim
38Jorginho MelloSim
39José SerraSim
40Kátia AbreuSim
41Lasier MartinsSim
42Leila BarrosSim
43Lucas BarretoSim
44Luis Carlos HeinzeSim
45Luiz Carlos do CarmoSim
46Mailza GomesSim
47Mara GabrilliSim
48Marcelo CastroNão
49Marcos RogérioSim
50Marcos do ValSim
51Margareth BuzettiSim
52Maria do Carmo AlvesSim
53Mecias de JesusSim
54Nelsinho TradSim
55Nilda GondimNão
56Omar AzizSim
57Oriovisto GuimarãesSim
58Otto AlencarSim
59Paulo PaimNão
60Paulo RochaNão
61Plínio ValérioSim
62Rafael TenórioSim
63Randolfe RodriguesSim
64ReguffeSim
65Roberto RochaSim
66Rodrigo Pacheco
67Rogério CarvalhoNão
68RomárioSim
69Rose de FreitasSim
70Simone TebetSim
71Soraya ThronickeSim
72Styvenson ValentimSim
73Sérgio PetecãoSim
74Tasso Jereissati
75Telmário MotaSim
76Vanderlan CardosoSim
77Veneziano Vital do RêgoSim
78Wellington FagundesSim
79WevertonSim
80Zenaide MaiaNão
81Zequinha MarinhoSim

Os governadores dos estados têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição  consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como o projeto considera que combustíveis, assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações, são bens essenciais e indispensáveis,  os governos estaduais não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Fonte: Portal de Rondônia, com informações de Agência Senado

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