O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois...
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores na quarta-feira (13). O projeto de lei, PL...
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (21.jun.2023) Cristiano Zanin para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, o ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula...
O Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito presidente do Senado Federal na tarde desta quarta-feira (01/02), com 49 votos. A eleição foi secreta e aconteceu no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número...
O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entrou em vigor ontem (01/01). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como...
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela....
Interessados em trabalhar no Senado Federal tem até o dia 21 de setembro para se inscrever em concurso público para seleção de novos servidores da Casa....
O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização...
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados...
Os Senadores aprovaram na noite desta segunda-feira (13/06), o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022). O texto foi aprovado com...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a...
O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente....
O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários...