Política
Fim da escala 6×1: Confúcio, Bagattoli e Marcos Rogério votam a favor
Os três senadores de Rondônia, Confúcio Moura (MDB), Jaime Bagattoli (PL) e Marcos Rogério (PL) votaram a favor da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na noite desta quarta-feira (14), em Brasília.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Jornal Eletrônico Portal de Rondônia, a proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. O único senador a votar contra foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O que muda com o fim da escala 6×1?
O texto aprovado prevê a adoção da escala 5×2, modelo em que o trabalhador tem cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta também estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal, sem corte nos salários.
A mudança será implementada em duas etapas. Após 60 dias da promulgação da emenda, a jornada máxima semanal deverá cair de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
A proposta também prevê jornada diária de até oito horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
Proposta ainda depende de promulgação
Como o texto foi aprovado pelo Senado nos dois turnos e corresponde à proposta que já havia passado pela Câmara dos Deputados, a etapa seguinte é a promulgação da emenda pelo Congresso Nacional.
As novas regras não entram em vigor imediatamente com a votação. A aplicação seguirá os prazos de transição previstos no texto aprovado.
Leia mais:
