O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários...
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade...
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna...
O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/3), 24 horas depois do Dia Internacional da Mulher, por votação simbólica, o Projeto de Lei n° 4.875/20, que permite...
O Senado Federal decidiu adiar para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 1.472/2021 e Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que tratam de medidas legislativas para...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou, nesta quarta-feira (16/2), que pautará na próxima semana três propostas...
Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e o PL 11/2020, o senador Jean Paul Prates (PT-RN)...
O Ministério da Saúde deve abrir hoje (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. Os recursos...
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O...
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo...
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar...
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do...
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o...
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga...
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como data nacional em...
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vota hoje (26), em reunião prevista para começar às 10h, o relatório final dos trabalhos, elaborado...