O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar...
No período de 23 a 27 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia- Ipem/RO realizou a fiscalização em bombas de combustíveis, em municípios...
O Governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia – Ipem/RO, realizou ações de fiscalização nas cidades de Cacoal, Machadinho d’Oeste,...
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a...
O preço ao consumidor da gasolina comum subiu pela segunda semana seguida e atingiu o valor médio no país de R$7,270 o litro, o mais alto...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis....
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre...
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre...
O Governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem), segue intensificando as ações de fiscalização em Porto Velho. A equipe...
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi...
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança...
A qualidade do combustível, vazão das bombas, notas fiscais de entrada e saída foram verificados durante fiscalização de rotina, foi promovida pelo Programa de Orientação, Proteção...
O Senado Federal decidiu adiar para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 1.472/2021 e Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que tratam de medidas legislativas para...
O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) já traçou o planejamento das ações em postos de combustíveis pelo Estado. A atividade será intensificada a...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressista...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...