O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na tarde de terça-feira (29), o pedido de habeas corpus da ex-deputada Flordelis. Ela foi condenada, em novembro do...
A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A...
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por tráfico de drogas de empresária e influencer porto-velhense e de seu namorado, presos na Operação Horus, em...
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de...
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis (localizado na Zona Leste da capital)...
A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação e manteve a pena de 3 anos e 4 meses a um...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de...
Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – RO condenou, solidariamente, por danos morais as empresas Booking.Com Brasil Serviços De Reserva...
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – RO condenou o réu Valdirene da Silva Oliveira (conhecido também...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve sentença penal condenatória dos envolvidos na primeira fase da Operação Eleutéria, deflagrada em dezembro, após o segundo turno das...
O Ministério Público de Rondônia obteve na última segunda-feira (26/6), a condenação a 58 anos de prisão por homicídio qualificado – feminicídio de réu que matou...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão favorável da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que condenou por danos...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara...
A Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio cometidos na gestão do ex-presidente Pedro Guimarães....
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, que tem na titularidade a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, obteve sentença...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação do Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, obteve as condenações de C.S.P e L.F.S.L, responsáveis por...
A Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura condenou os réus Claudemir Lara Cavalheiro, Wemerson de Oliveira Silva e Orígenes Marcelino Santos de Jesus pela...
Um homem de 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 (vinte e três) anos e 4...
Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes-RO condenou o banco Bradesco a indenizar uma cliente por realizar um denominado “parcelamento fácil”, derivado do cartão...