O Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado – Edição Suplementar 29.1, de 16 de fevereiro de 2024, o Decreto N° 28.917, que concede alíquota...
Seguindo o que determina a Lei n. 14.071 de 13 de outubro de 2020 que fez alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna o...
A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) esclarece que não houve aumento de alíquotas (percentual usado para calcular o valor final de um imposto que ser...
O calendário anual referente ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022, já está disponível. A nova tabela apresenta as facilidades para pagamento...
O Governo de Rondônia, por meio da Secretária de Estado de Finanças (Sefin), prorrogou os prazos para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...