Em um importante passo para reforçar a segurança e transparência no enfrentamento à violência contra a mulher, o governo de Rondônia sancionou nesta quinta-feira (7), a Lei...
Em meio aos preparativos para o Carnaval, o vereador Márcio Pacele demonstra seu compromisso com a segurança e o respeito durante as festividades. Ele anuncia sua...
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o...
Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos...