O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com relação a trechos de uma lei do Município de Cacoal e à íntegra...
Durante todo o ano, mulheres, crianças e adolescentes podem pedir ajuda ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) caso passem por situações de violência. Em meio à...
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/2) a Operação Audácia, resultado de ação integrada de combate ao crime organizado na cidade de Porto Velho/RO. A ação...
Com o objetivo de acompanhar as condições de oferta e regularidade do transporte fluvial escolar previsto para o ano escolar de 2024 no estado, o Ministério...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),...
A 1ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, por meio de Procedimento Administrativo de fiscalização de políticas públicas, tem buscado junto às autoridades a manutenção e conservação...
Após Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Poder Judiciário condenou um ex-prefeito de Rolim de Moura devido ao enriquecimento...
As inscrições para o XXIII Concurso para Ingresso na Carreira do MPRO, no cargo de Promotor de Justiça Substituto, terão início na próxima quarta-feira (04/01), às...
O Juízo da Comarca de Costa Marques deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público e suspendeu o decreto municipal que nomeou a esposa do Prefeito de...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28/12), a “Operação Engodo”,...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente a partir desta quarta-feira (20/12), em razão do...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a...
Os distritos de Porto Velho, sobretudo os do Baixo Madeira, têm sofrido os efeitos da crise hídrica que gera dificuldades de acesso e fornecimento de água....
Atento à preocupante situação atual do município de Candeias do Jamari, na questão da coleta de lixo urbano, o Ministério Público, por meio de seus Promotores...
Após denúncia sobre a falta de oferta de educação de qualidade aos alunos da Escola Municipal Mário Covas na Vila Samuel, Zona Rural de Candeias do...
Um grupo de pais e mães de alunos da Escola Municipal Mário Covas denunciou ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (7/12) a falta de...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela...
Por causa da necessidade de organizar o fluxo de atendimentos no Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO),...
Como desdobramento da “Operação Charcuterie”, deflagrada pela Polícia Civil em novembro para verificar a qualidade do fornecimento de carnes para escolas estaduais, o Ministério Público de...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, obteve a condenação a 21 (vinte e um) anos e 7...