Ministério Público toma medidas para garantir transporte escolar para alunos de escola especial

A Promotoria de Justiça da Educação de Porto Velho recebeu nesta terça-feira (5/3) um grupo de pais de alunos da Escola Estadual Especial Abnael Machado de Lima – CENE. Na oportunidade, eles denunciaram a falta de motorista e monitor para atender os estudantes, o que resultou na ausência do transporte escolar para os alunos da instituição.

O atendimento ocorreu no Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA, onde os pais foram acolhidos de forma humanizada. A escuta ativa da reivindicação foi realizada e imediatamente buscou-se a solução para a demanda.

Em diligências realizadas durante o próprio atendimento, a responsável pela 18ª Promotoria de Justiça da Capital, Promotora de Justiça Yara Travalon, realizou contato telefônico com a Secretária Estadual de Educação, Ana Lúcia Pacini, solicitando informações prévias quanto ao teor da denúncia e providências para solucionar a demanda.

Em resposta, a Secretária Estadual de Educação informou que as providências no âmbito administrativo estão sendo tomadas, visando à disponibilização de motorista e monitor escolar para reativação do transporte escolar para os alunos da escola de educação especial.

Ainda, foi determinada pela Promotora de Justiça a instauração de procedimento próprio para apuração e acompanhamento da demanda relatada, bem como expedição de ofício para acompanhamento do processo de disponibilização dos profissionais, de modo a sanar a problemática.

Fonte: Assessoria do MP/RO