Antes da punição, o diálogo: Projeto Asas busca prevenir conflitos em escolas de Rondônia

Em vez de advertências e suspensões, estudantes de escolas públicas de Rondônia têm sentado em rodas de conversa para falarem e serem ouvidos. Por meio dos Círculos de Construção de Paz, o Projeto Asas, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), tem transformado a rotina de escolas da rede pública no estado. A ação já atendeu cerca de 540 estudantes para promover soluções pacíficas e humanizadas no ambiente educacional. 

O projeto nasce em 2024 a partir da parceria entre a Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa (CPJR) e o Núcleo Psicossocial (NUPS) do Tribunal. O projeto propõe uma reflexão sobre resolução, prevenção e transformação de conflitos a partir de um viés restaurativo e não punitivista. A Justiça Restaurativa, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca a escuta ativa, a responsabilização e o fortalecimento das relações, em vez de apenas definir culpados e aplicar sanções. A iniciativa se insere na garantia de direitos humanos e na proteção integral de crianças e adolescentes, prioridade absoluta assegurada pela Constituição, e busca fazer da Justiça um instrumento de cidadania e de transformação social.

De acordo com a juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, juíza auxiliar da Presidência e supervisora do projeto, o programa busca implantar práticas restaurativas nas escolas para que seja possível alcançar uma cultura de paz e transformar conflitos a partir de métodos humanizados. 

O projeto piloto teve início na capital, Porto Velho, com turmas do 7º ao 9º ano do ensino fundamental nas escolas estaduais Profª Flora Calheiros Cotrin e Capitão Cláudio Manoel da Costa. Em setembro de 2026, a iniciativa ganhou um novo marco com o lançamento na Escola Estadual Manoel Bandeira, em Colorado do Oeste, em evento que contou com a presença da juíza Jordana Maria Mathias dos Reis Onuchic. 

Em Colorado do Oeste, a implantação envolveu a escuta pedagógica dos docentes, o mapeamento da rede local de proteção (Conselho Tutelar, Assistência Social e Saúde) e a apresentação da proposta aos pais e responsáveis.

Link:https://www.tjro.jus.br/noticias/mais-noticias/projeto-asas-leva-praticas-restaurativas-para-comunidades-escolares-de-colorado-do-oeste

 “A iniciativa responde à necessidade urgente de combater o crescimento de conflitos, agressões e exclusão no contexto escolar, que afetam diretamente o bem-estar psicossocial dos alunos e o processo de aprendizagem” 

— Cláudia Mara, juíza auxiliar da Presidência do TJRO e supervisora do projeto

Como funciona o Círculo

O projeto busca implantar princípios da Justiça Restaurativa, a partir de abordagens que garantam uma escuta ativa, responsabilização e fortalecimento das relações humanas, conforme as diretrizes do CNJ. A metodologia se baseia na criação de um espaço seguro, onde cada participante pode falar e ser ouvido, sem obrigação de falar. O círculo vai além de uma roda de conversa tradicional: nele, os estudantes trabalham convivência, resolução de conflitos, respeito aos outros e o auto respeito e a compreensão das diferenças. O modelo não tem caráter terapêutico e não busca apontar culpados para aplicar advertências ou suspensões.

A participação é voluntária: o aluno deve se inscrever para integrar o círculo. De acordo com a coordenadora escolar e facilitadora Maria Mônica Zimmer, o acolhimento se dá antes mesmo do círculo e se estende até a devolutiva, que, segundo ela, é uma das etapas mais importantes para a efetivação do círculo: “Esse acompanhamento e a devolutiva é o que nos leva a melhorar a cada encontro. É conhecimento, é aprendizado e troca de experiência”, afirma a facilitadora. 

Antes de começar, é feita uma sondagem com os professores para identificar as necessidades de cada escola. Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Profª Flora Calheiros Cotrin, em Porto Velho, apareceram conflitos, bullying, cyberbullying, dificuldades de relacionamento, ansiedade, desmotivação, desrespeito às regras e dificuldade de lidar com as próprias emoções, relata a facilitadora Maria Mônica Zimmer. O desafio, segundo ela, é desenvolver habilidades socioemocionais como empatia, respeito, autocontrole, comunicação não violenta e responsabilidade pelas próprias atitudes.

A professora de ensino básico da Escola Profª Flora Calheiros Cotrin, Cleide Neris Leandro, comenta que os professores envolvidos no projeto auxiliam no cotidiano da escola nesse processo por meio de conversas com os estudantes envolvidos, para ouvir os diferentes lados, e de contatos com os pais e responsáveis para dialogar sobre a situação. Ela sugere que o programa seja construído em fases conjuntas, com a participação de pais e responsáveis nos círculos de paz.

Apesar dos avanços, a coordenação do projeto faz ressalvas pedagógicas sobre os limites da prática. O TJRO orienta que as rodas de diálogo exijam cautela diante de episódios de violência grave, crises emocionais agudas ou desigualdade de condições entre os envolvidos. Nessas situações, o projeto não substitui os encaminhamentos institucionais ou os atendimentos psicológicos tradicionais.

  “O Círculo não é um espaço para corrigir pessoas, mas para construir relações” 

— Cláudia Mara, juíza auxiliar da Presidência e supervisora do projeto

Resultados até agora

Para garantir a eficácia e embasar futuras replicações, o Asas mantém um monitoramento contínuo. O objetivo é reduzir as ocorrências disciplinares de natureza interpessoal nas escolas. Com 40 horas de formação, conforme estabelece o CNJ, os facilitadores relatam aumento do respeito mútuo e da capacidade de diálogo entre os alunos. 

Na Escola Flora Calheiros Cotrin, em 2026, o projeto tem foco nos alunos do 8º ano do ensino fundamental. São 22 participantes voluntários, que se reúnem periodicamente, duas vezes por mês. A facilitadora Maria Mônica Zimmer ressalta que, em 2025, as turmas do 7º ano do ensino fundamental foram o público-alvo. 

“Percebemos a importância de oferecer aos alunos um espaço em que possam se expressar, ouvir os colegas e compreender diferentes pontos de vista, respeitando o tempo e a individualidade de cada um. Acreditamos que essas experiências poderão contribuir gradativamente para melhorar a convivência escolar. Os alunos estão gostando de participar”, afirma a facilitadora, que relata que os participantes gostariam que os encontros fossem semanais. 

Os próximos passos incluem a criação de um Comitê Gestor Interinstitucional, que vai articular a Justiça Restaurativa a outras políticas públicas, e a expansão para mais uma escola de Porto Velho.

A coordenadora escolar e facilitadora Maria Mônica Zimmer e a professora Cleide Neris Leandro ressaltam a importância da ampliação do projeto e de políticas públicas voltadas à prevenção de conflitos e violência. “Já foi dado o início, mas precisamos avançar. O que se vê é o aumento de casos de violência. Uma escola já está dando certo. Há urgência na expansão, mas precisa de pessoas que acreditem que é por meio de trabalhos assim, de projetos de prevenção, que se faz a diferença”.

Para o Tribunal, a base da iniciativa é garantir os direitos fundamentais da infância e da juventude. “Quando uma criança participa de um Círculo, ela aprende que a sua voz importa, mas também que a voz do outro merece ser ouvida”, conclui a juíza Cláudia Mara, supervisora do projeto.

Por: João Victor Assis e Jeovana Teles