No último dia 7 de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um julgamento que promete ser um divisor de águas na política criminal...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc/RO) para que elabore um cronograma de atendimento da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio...
Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma queda...
O Prêmio MPRO de Jornalismo chega à 13ª edição, com o tema “Ministério Público de Rondônia na Comunicação Pública: parceiro da imprensa para empoderar o cidadão”....
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza, na manhã desta sexta-feira (12), uma operação contra o casal de influenciadores gaúchos Nego Di e Gabriela...
Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Tribunal de Justiça (TJRO), declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.046/2022, de autoria do Poder Executivo...
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)...
O prazo para renegociar dívidas sob condições do Programa Desenrola Brasil vence na próxima segunda-feira (20) para devedores que se encaixam na Faixa 1. Dados do...
Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas...
O Troféu Brasil é a prova para quem quer superar os próprios limites! Nadar em mar aberto, pedalar nas ruas de Santos e ainda correr pela...
Um bar de Belo Horizonte (MG), na região da Pampulha, aproveitou toda a polêmica em torno da separação de Belo e Gracyanne Barbosa para dar um chopp de graça...
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue...
Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo...
A Promotoria de Justiça da Educação de Porto Velho recebeu nesta terça-feira (5/3) um grupo de pais de alunos da Escola Estadual Especial Abnael Machado de...
Um grupo de mães atípicas realizou uma manifestação pacífica em frente ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho nesta quinta-feira (22/2) para denunciar problemas...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social...
Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para enviar suas...
A Polícia Nacional da Colômbia apreendeu 130 sapos venenosos no Aeroporto Internacional El Dorado, em Bogotá, anunciaram as autoridades nesta segunda-feira (29). Os sapos estavam sendo transportados em...
Com o objetivo de acompanhar as condições de oferta e regularidade do transporte fluvial escolar previsto para o ano escolar de 2024 no estado, o Ministério...