O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de…
O MPRO, por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, com atribuição na Promotoria de Defesa do…
Por meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram,…
O Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B.…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Tribunal de Justiça (TJRO), declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº…
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime…
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