Ministério Público

Professor é condenado a 114 anos de prisão por estuprar seis crianças no distrito de Jaci-Paraná

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de…

Ministério Público de Rondônia defende a retomada de voos e a redução das tarifas das passagens aéreas na Câmara dos Deputados

O MPRO, por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, com atribuição na Promotoria de Defesa do…

Ministério Público obtêm sentença de desocupação de Estação Ecológica de Samuel em Candeias do Jamari

Por meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram,…

Homem é condenado a 37 anos de prisão por matar ex-mulher a facadas na frente do filho

O Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B.…

MP obtém inconstitucionalidade de lei municipal proposta por prefeito para aumento do próprio salário

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Tribunal de Justiça (TJRO), declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº…

Ministério Público deflagra operação em cartório contra falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime…

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