O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, de Nível...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofertou denúncia contra 10 (dez) pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada em 12/4/2024, com a finalidade de...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de reclusão, pela prática de estupro de...
O MPRO, por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, com atribuição na Promotoria de Defesa do Consumidor, esteve presente na audiência pública...
Por meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, determinação para...
O Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B. D, denunciado pela morte de Emili...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Tribunal de Justiça (TJRO), declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.046/2022, de autoria do Poder Executivo...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã (05/06/2024)...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de dois réus pela morte de um jovem no Município de Monte...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de três pessoas envolvidas na morte do vereador de Colorado do Oeste, Thiago...
O julgamento teve início na manhã do dia 13/5/2024 e terminou na noite de ontem, dia 14/5/2024 (terça-feira), na Comarca de Ariquemes. Os três acusados pelo...
Investigação conjunta do MPRO, por meio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP), do MPMG e das Polícias Militares de Rondônia e do Mato...
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14/5/2024) a Operação Audácia 2, fruto de mais uma ação integrada de combate ao crime organizado na cidade de Porto...
O Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário lei promulgada pela Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho que autoriza a prática e...
Em sessão do júri realizada nesta quarta-feira (8/5), na Comarca de Cerejeiras, o Ministério Público obteve a condenação do ex-companheiro de Cristiane Rafaela, de 25 anos,...
O Ministério Público, por meio Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ofereceu denúncia à justiça contra nove...
Permanecerá detido o homem de 26 anos que foi preso em flagrante no último sábado (4/5) por colidir com outros dois veículos e atropelar várias pessoas...
O MPRO se engajou na campanha de doações para os desabrigados da enchente do Rio Grande do Sul, iniciada pela Associação do Ministério Público AMP –...
A atuação do Ministério Público de Rondônia resultou na prisão, em Colniza (MT), de um foragido da Justiça rondoniense, condenado a 12 anos de reclusão por...