O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, recomendou que a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) adote medidas para...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu na última sexta-feira (23/1), denúncia contra...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu na última terça-feira (6/1/2026),...
A Justiça Eleitoral reconheceu a existência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Candeias do Jamari, após ação proposta pelo Ministério...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), que tem a coordenação da promotora de justiça Valéria...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 – em razão...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, ajuizou nesta quinta-feira (11/12) uma ação civil pública contra empresas que...
Operação Polígrafo aponta esquema que envolveu ex-secretário adjunto de Saúde e Cônsul Honorário da Índia; Ministério Público pede ressarcimento de mais de R$ 2 milhões ao...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reverteu, nesta sexta-feira (5/12), decisão judicial e conseguiu restabelecer a prisão preventiva do homem acusado de ajudar na fuga do...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) garantiu a condenação de seis acusados pelos crimes de roubo majorado pela restrição da liberdade das vítimas e pelo uso...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) iniciou uma série de ações emergenciais para investigar o vazamento de amônia ocorrido no frigorífico JBS de Pimenta...
O Ministério Público de Rondônia acompanhou, no último sábado (29/11), a conclusão da primeira etapa da Operação Aruanã, realizada para cumprir decisão judicial que determina a...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quinta-feira (27/11), a condenação de um acusado por homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo, em...
O MPRO assegurou, na quarta-feira (12/11), a responsabilização criminal de um indígena que atirou contra a própria companheira, também indígena, a qual possuía 11 (onze) anos...
Deflagrada nesta terça-feira (25/11), a Operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, denunciou três homens por crimes ocorridos em...
Em sessão do Júri realizada na última sexta-feira (14/11), em Pimenta Bueno, o acusado de feminicídio, C.R.B, foi condenado a mais de 26 anos de prisão...
A 11ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, responsável pela Curadoria do Consumidor, por iniciativa da promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia d’Oeste, expediu recomendação ao prefeito do município para que adote critérios...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com auxílio do Núcleo de...