O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, a criação de um Plano de Ação e Fiscalização voltado ao controle...
O Ministério Público Federal (MPF) atuou para que sete municípios de Rondônia regularizassem a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Colonização...
O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 2º processo seletivo de 2025 para estagiários de nível superior (graduação) da unidade em Porto Velho. As provas objetivas...
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia convida instituições de ensino superior a firmar convênio para que estudantes possam participar do Programa de Estágio do MPF....
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que um grupo de instituições e pessoas físicas continue oferecendo...
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) ajudou a garantir um importante consenso entre a União e a prefeitura de Porto Velho, na retomada e conclusão...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia reconheceu que um ex-proprietário de terra e seu advogado receberam indevidamente mais de R$...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal, à Receita Federal e à Marinha do Brasil a adoção de providências para reestruturar o Porto Fluvial...
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia publicou edital de chamamento público para o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nacional de...
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, em 2 de julho, uma audiência pública com o tema Saúde da Mulher Indígena e Violência Obstétrica. O evento será...
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou das Secretarias de Saúde de Rondônia e de Porto Velho informações sobre providências de prevenção e combate à febre do...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a respeito da situação da ponte sobre o Rio Candeias...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a respeito da situação da ponte sobre o Rio Candeias...
A prefeitura de Ariquemes (RO) tem o prazo de 15 dias para deixar de usar nomes de pessoas vivas em sete de seus imóveis públicos. Um...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de decisão urgente para conter a devastação ambiental provocada pela mineração ilegal na área conhecida...
O Ministério Público Federal (MPF) atuou para garantir melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira, na BR-319, sentido Humaitá, em Porto Velho (RO). Após...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) promoverão uma audiência pública para tratar da prevenção às queimadas no estado....
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a multinacional JBS pare imediatamente de conceder autorização de saída de caminhões com excesso de...