A Justiça Federal recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois acusados por exploração ilegal de ouro no leito do Rio Madeira, em Porto...
Um estudante que se declarou indígena para ingressar em vaga reservada na Universidade Federal de Rondônia (Unir) teve sua matrícula cancelada por uma decisão judicial. O...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar rede criminosa estruturada para o fornecimento contínuo de combustível destinado ao fomento do garimpo ilegal na Terra...
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com a empresa Chapada Transportes Ltda para coibir danos às rodovias federais em Rondônia causados pelo excesso de...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça uma estrangeira por contrabando de migrantes. Ela é acusada de promover a entrada ilegal de pelo menos dez...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de uma mulher por fraude contra o programa Bolsa Família, no município de Nossa Senhora dos Remédios (PI)....
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Exército Brasileiro para que apresente, em até 90 dias, planejamento destinado a ampliar o quantitativo de vagas reservadas...
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a condenação de mineradoras pela destruição de cavidades naturais subterrâneas na área da Usina Félix Fleury, na Estrada do Calcário,...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a União para exigir a implementação de...
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, dois casos de fraude eleitoral à cota de gênero foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (13), ação civil pública contra o apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão...
A comunidade ribeirinha do Baixo Madeira e a população em geral de Rondônia estão convidadas a participar da audiência pública ‘Rio Madeira, as mudanças climáticas e...
A Justiça Federal em Rondônia negou o pedido de liberdade provisória e manteve a prisão preventiva de um investigado por extração ilegal de minério (cassiterita) na...
O Ministério Público Federal ofereceu, nesta sexta-feira (13), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os policiais Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Giniton Lages e Marco...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença da Justiça Federal em Rondônia que condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Santo Antônio...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação conjunta à prefeitura de Porto Velho,...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmaram acordo para fortalecer o combate aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, nesta quinta-feira (22), a condenação de seis integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em Rondônia. Eles foram...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, com pedido urgente, para suspender a atividade portuária na Linha Maravilha, às margens do Rio Madeira (RO),...
A Justiça Federal concordou com o Ministério Público Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do estado de Rondônia...