O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) pediram que a Justiça Federal condene empresas e órgãos públicos a pagar aos estados...
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, há mais de um ano, se o estado de Rondônia formulou seu plano estadual de segurança pública de acordo com...
Está aberta as inscrições do 1º Processo Seletivo de estagiários 2025. Em Rondônia, serão selecionados(as) estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, com vagas para Porto Velho e Ji-Paraná. ...
Após a atuação do Ministério Público Federal (MPF), trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Madre Cristina (PA Madre Cristina), em Ariquimes (RO), terão direito à moradia...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quinta-feira, 27/2, o 1º Processo Seletivo de estagiários 2025. Em Rondônia, serão selecionados(as) estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, com vagas para Porto Velho...
A Justiça Federal em Rondônia acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência (liminar), que a empresa Cairu Transportes suspenda a...
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) realizaram reunião nesta terça-feira (24), na sede do MPPA em Marabá (PA), para alinhar medidas...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (19), uma recomendação ao Grupo Amazon Fort, ao Grupo Pisa Festival e à Prefeitura de Porto Velho para...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a...
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para solução do impasse na administração do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), bem tombado pelo Instituto...
A pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de Expedito Gonçalves Ferreira Júnior...
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) informou que vai incluir nos próximos editais de seleção de estágio para...
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou à União que libere verba para contratação urgente de mais 450 brigadistas, inclusive mediante abertura de créditos extraordinários,...
Estudantes de nível superior interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) já podem se inscrever no processo seletivo da instituição. A...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Receita Federal do Brasil (RFB) que, nas próximas nomeações de servidores, seja dada prioridade à lotação na unidade do...
Nesta segunda-feira (5) foi lançado, em Rondônia, a campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”. Idealizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a campanha...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc/RO) para que elabore um cronograma de atendimento da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio...
Estudantes de nível superior interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) já podem se inscrever no processo seletivo da instituição. A...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decretada a extradição do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez, que...