O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção...
O presidente do parlamento municipal Márcio Pacele e os vereadores Dr. Gilber e Isaque Machado, defenderam a importância de manter suas equipes técnicas, assessores e servidores...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido...
A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha...
A ex-presidenta da República Dilma Rousseff começou a comandar nesta terça-feira (28) o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), também conhecido como Banco...
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para todas as entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas...
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo...
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou hoje (6) a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro...
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados,...
O governo eleito pretende descartar a atual proposta de reforma administrativa e trocá-la por outra, informou hoje (6) o Gabinete de Transição. Segundo o grupo de...
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A...
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no...
O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de trabalhar para reunificar o Brasil, disse na noite deste domingo (30) o presidente do Senado,...