A base do governo no Senado reuniu o número necessário de assinaturas para pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais...
O governo federal publicou hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 112/2022 que cria um programa para a renovação da frota de veículos antigos usados...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro anunciou nesta quinta-feira (31) que desistiu de se candidatar à Presidência da República no pleito deste ano....
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários...
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A medida destina, pelo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (22/2), adiar a votação relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata...
O Senado Federal decidiu adiar para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 1.472/2021 e Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que tratam de medidas legislativas para...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou, nesta quarta-feira (16/2), que pautará na próxima semana três propostas...
Durante entrevista ao Site JH Noticias o professor, jornalista e advogado Samuel Costa abordou sobre o atual cenário político regional e nacional e como de constume...