A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de ações, medidas jurídicas e sociais, que têm por objetivo documentar o imóvel, garantindo aos ocupantes o direito social...
A Polícia Civil, com a intenção de esclarecer e evitar pânico, informa que um vídeo divulgado em mídias sociais no qual dois adolescentes fazendo uso de...
No dia 13/03/2023, o Egrégio STF declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 3.230/2013, que autorizava o porte de arma de fogo a integrantes do quadro efetivo...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve no Tribunal do Júri a...
Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes-RO condenou o banco Bradesco a indenizar uma cliente por realizar um denominado “parcelamento fácil”, derivado do cartão...
“Não queremos com a apresentação desse caso causar pânico, mas que a população saiba que estamos investigando.” Com esta fala, o delegado regional de Vilhena da...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF) e Grupo de...
O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está com inscrições abertas até o dia 17 de abril, para cursos na Escola...
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher – DEAM de Rolim de Moura apreendeu na manhã desta...
Considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de profissionais, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas –...
Consumidores poderão quitar suas dívidas com desconto de até 90% durante a 1ª edição do Feirão Limpa Nome 2023, realizada pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico –...
Para se inscrever, basta acessar o site da instituição de ensino profissionalizante, no qual constam links com todas as informações necessárias para garantir a vaga. As inscrições para...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia no caso de um...
Duas mulheres ainda não identificadas morreram na noite desta segunda-feira (10/04), após sofrerem um grave acidente de trânsito no Km 140 da BR-429, entre os municípios...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
o Ministério Público e o Estado de Rondônia interpuseram agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em face de decisão da...
As ações do Governo de Rondônia em prol do turismo tem alcançado resultados positivos para o Estado, que tem potencial para se destacar cada vez mais...
No julgamento de apelação cível, a Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Estado (Iperon) e decidiu que não é possível...
O Tribunal do Júri, em Ariquemes-RO, julgará o réu Maicon Vicente de Souza por tentativa de homicídio qualificado, assim como pelo crime conexo de aborto provocado...