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STM condena suboficial da FAB por assédio sexual contra uma sargento

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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um suboficial da Aeronáutica a 1 ano e 2 meses de detenção por assédio sexual. A vítima foi uma segundo-sargento da mesma Força. O caso ocorreu em Santa Maria (RS), em 2017.

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Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), ao longo de 2017, o suboficial, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico, constrangeu a vítima ao menos três vezes com gestos e insinuações. A intenção seria obter vantagens sexuais, o que causou forte abalo psíquico na militar.

Em uma das ocasiões, cerca de uma semana após apresentação dela no quartel, o réu chamou a sargento para conversar em sua sala sobre problemas familiares dela e, aproveitando-se do fato de que se encontravam sozinhos, a abraçou pela cintura e permaneceu bem perto do rosto dela.

Em uma outra oportunidade, a chamou novamente para uma conversa a sós e a abraçou pela cintura, novamente.

No entanto, em uma das investidas, a mulher reagiu, e disse ao denunciado que qualquer assunto poderia ser tratado na frente de outros militares. O chefe do setor, um tenente, ignorando a conduta de assédio, repreendeu a sargento verbalmente.

Em julgamento de primeira instância, na Auditoria Militar de Santa Maria (RS), o réu foi considerado culpado e condenado a 1 ano, 2 meses e 12 dias de detenção.

O advogado do suboficial decidiu recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal Militar, em Brasília. No entanto, o plenário da Corte não acatou os argumentos da defesa e por unanimidade manteve a condenação do suboficial conforme a sentença de primeiro grau.

Fonte: Metrópoles

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