O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nacional de...
A Justiça de Rondônia manteve a condenação de um empresário do ramo madeireiro por um esquema de fraudes que resultou na sonegação de quase R$ 900...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de dois réus pela prática de homicídios, julgados por júri popular. Um deles...
Lucas de Andrade Marreiro foi condenado a 14 anos e 3 meses de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ouro Preto do Oeste (RO)....
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado,...
A Justiça condenou o Município de Jaru a pagar R$ 140 mil de indenização por danos morais à família de Ameliana Ruiz Fazolin, de 37 anos,...
A Justiça de Jaru determinou que a Sicoob Administradora de Consórcios Ltda pague R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que foi...
O juízo da Central de Audiência de Custódia confirmou nesta quinta-feira (29), a prisão de Marlon Brandon Coelho Couto Silva, o MC Poze do Rodo, mantendo...
O Tribunal de Justiça de Rondônia informa que teve conhecimento da circulação de falsas intimações enviadas em nome do Fórum Digital de Cujubim, por meio de...
Em sessão do júri, realizada nesta terça-feira (20/5), um homem acusado de matar a ex-companheira e a filha do casal foi condenado a uma pena de...
Um paciente de Jaru receberá uma indenização de R$ 42.337,13 após perder a visão do olho direito devido a complicações ocorridas durante uma cirurgia de catarata....
A 1ª Vara Criminal de Jaru teve negado o recurso de apelação apresentado pela defesa de um homem condenado por estupro de vulnerável, na forma de...
A Justiça de Rondônia condenou o Município de Jaru ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à família de uma...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da atuação do promotor de Justiça Dr. Victor Ramalho Monfredinho, com apoio do promotor Dr. Cláudio Vilarim, obteve a...
O Ministério Público de Rondônia obteve, nesta quarta-feira (23/4), a condenação de um homem por feminicídio, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Vilhena. O...
A Justiça de Rondônia manteve a pena do réu João Carlos da Silva em 18 anos de reclusão. condenado pelo assassinato do indígena Ari Uru Eu...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve na terça-feira (4/2), perante o...
Um homem condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, sob acusação de ter matado a sua companheira (feminicídio), identificada como Solange Evangelista Dias, a...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, obteve a condenação de dois acusados de um homicídio ocorrido no final...
O Tribunal do Júri, na Comarca de Cerejeiras, condenou na noite da quinta-feira, 28 de novembro, a mulher acusada de matar o então companheiro envenenado a...