O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12%...
O goleiro João Eduardo Lago Magalhães, de 23 anos, processa o jogador de futebol Lucas Paquetá, do Flamengo, por supostamente não ter recebido salário de R$ 1...
A Justiça do Rio de Janeiro (RJ) remarcou a audiência de instrução do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno (foto em destaque), mais conhecido como Oruam, no âmbito da investigação...
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, nesta quarta-feira (25/03), sete pessoas pela morte de Geves Alves da Silva, ocorrida em abril de 2023, quando a...
Uma mãe julgada por matar, mutilar e ocultar o cadáver de um homem que estaria abusando de sua filha de 11 anos foi inocentada nesta terça-feira...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de 5 pessoas (4 homens e uma mulher) por roubo circunstanciado e extorsão qualificada praticados contra um...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de 11 integrantes de...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou, por unanimidade, o julgamento que havia absolvido um réu das acusações de homicídio qualificado e...
A Justiça manteve a prisão preventiva de três homens acusados de participação em um duplo homicídio ocorrido em Jaru. A decisão foi tomada após nova análise...
A Justiça de Rondônia condenou a motorista de um caminhão e o proprietário do veículo a pagarem indenizações por um grave acidente registrado no dia 12...
A Justiça Federal em Rondônia negou o pedido de liberdade provisória e manteve a prisão preventiva de um investigado por extração ilegal de minério (cassiterita) na...
Uma empresa responsável pelo transporte intermunicipal em Rondônia foi obrigada a fornecer passagens gratuitas semanais para uma adolescente diagnosticada com câncer e a sua mãe, no...
Foi mantida a prisão do pai, da madrasta e da avó da adolescente Marta Isabelle dos Santos, de 16 anos, encontrada morta com sinais de maus-tratos...
A Justiça decidiu manter preso preventivamente L.C.A., acusado de tentar matar a ex-companheira, uma mulher com mais de 60 anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira...
Um grave acidente envolvendo uma ambulância e um ônibus, ocorrido no dia 2 de maio de 2025, no km 618 da BR-364, próximo a Itapuã do...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença da Justiça Federal em Rondônia que condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Santo Antônio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro. O arquiteto foi sentenciado a oito anos de prisão, em regime...
A Justiça do Trabalho da 14ª Região aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização para cada um dos pais do adolescente morto em uma...
O Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu o ex-prefeito de Porto Velho e ex-deputado federal Carlos Alberto de Azevedo Camurça, conhecido como Carlinhos Camurça, da acusação de estupro...
A Justiça condenou uma pecuarista a 17 anos de prisão pelo assassinato de um pecuarista, ocorrido em novembro de 2023 na zona rural de Mirante da...