Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – RO condenou, solidariamente, por danos morais as empresas Booking.Com Brasil Serviços De Reserva...
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes, da Comarca de Porto Velho, condenou vários réus que participavam de uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadual...
O Poder Judiciário concedeu liminar, na terça-feira (20/6), em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), e determinou o afastamento preventivo...
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss,...
O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, iniciou, nesta quarta-feira, 3, o julgamento de dez ações penais...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou Carlos Henrique Trindade Rocha, por roubar, com a utilização de um revólver calibre...
A Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura condenou os réus Claudemir Lara Cavalheiro, Wemerson de Oliveira Silva e Orígenes Marcelino Santos de Jesus pela...
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou nesta segunda-feira (17) que plataformas como Twitter, Instagram e Facebook devem apagar fotos do corpo da cantora...
Um homem de 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 (vinte e três) anos e 4...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, obteve no Tribunal do Júri da cidade de Cacoal, a...
A sessão de julgamento da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, realizada nesta quinta-feira (13/04), resultou na condenação de E.A.S, denunciado pelo Ministério Público...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisão de um dos acusados de planejar...
Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes-RO condenou o banco Bradesco a indenizar uma cliente por realizar um denominado “parcelamento fácil”, derivado do cartão...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra...
No julgamento de apelação cível, a Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Estado (Iperon) e decidiu que não é possível...
Foram publicadas no Diário da Justiça, do dia 28 de março de 2023, duas sentenças de pronúncia envolvendo crimes de homicídios: uma sentença é pertinente ao...
Sentença de pronúncia do Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho determina que um homem seja julgado pela sociedade (júri...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar um homem acusado de abusar sexualmente...