Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho anulou uma fatura de energia de 2021 (sobre recuperação de consumo) da Energisa Rondônia,...
O Ministério Público de Rondônia obteve nesta terça-feira (16/8), no Tribunal do Júri, a condenação, pelo crime de duplo homicídio qualificado, de Cátia Barros Rabelo, acusada...
Serão julgados na próxima semana, nos dias 15 e 16 de agosto, pelo Tribunal do Júri, os réus Mário Barros do Nascimento e Cátia Barros Rabelo,...
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO condenou o Estado de Rondônia por prestar atendimento inadequado durante...
Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o município de Corumbiara a indenizar, por dano...
Sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 11, condenou o réu Olindson...
A 2ª Câmara Especial por meio de seus julgadores negou recurso da prefeitura de Machadinho D´Oeste e manteve a sentença da Vara Única da Comarca que...
A Justiça de São Paulo decretou hoje (22) a prisão temporária do procurador municipal de Registro (SP) Demétrius Oliveira de Macedo que agrediu, no início da...
A Justiça Federal em Sergipe negou, na segunda-feira, 14, o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais investigados pela morte de Genivaldo de Jesus...
A Justiça do Trabalho determinou ao Rio Beef Frigorífico, antigo Frigorífico Rio Machado Indústria e Comércio de Carnes LTDA, sediado em Ji-Paraná (RO), o prazo de...
A justiça do estado do Amazonas expediu nesta sexta-feira (08/04), o alvará de soltura do Willames José da Silva, mais conhecido como “Dj Willames”, preso durante...
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o...
Uma fiel doou à Igreja Universal do Reino de Deus parte do prêmio de R$ 1,8 milhão que o ex-marido ganhou na Lotofácil, mas pediu o...
A sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que condenou o Estado de Rondônia por dano moral devido ao assassinato de um...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes condenou o réu Valdinei Souza dos Santos pela morte do seu pai, Israel Torres...
A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal a devolver, com correção monetária e juros, o total de R$ 204,5 mil em doações feitas por uma fiel que entregou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas...
O Globoplay e o Telecine classificaram como “censura” a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre o filme Como se Tornar o Pior Aluno...
O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se tornar o pior aluno da escola em plataformas de streaming. Segundo despacho da Secretaria Nacional do Consumidor publicado hoje...
Na última quinta-feira (10/3), a Justiça de São Paulo deu ganho de causa para um homem que criava um filho que não era dele. A criança teria sido...