O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou liminarmente a liberdade a um...
No dia 30 de novembro, quarta-feira, o 1º Tribunal do Júri de Porto Velho encerrou os julgamentos de 2022 com um caso emblemático. No mês em...
O julgamento começou na manhã da última terça-feira (29) e terminou 2 horas da madrugada desta quarta-feira (30). Os réus foram condenados pela morte a tiros...
O advogado de 40 anos, que causou a morte da jovem ciclista de 18 anos, identificada como Helen Tayná de Oliveira Araújo, após dirigir embriagado, foi...
Em resposta a uma Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotora do Consumidor, Daniela Nicolai De Oliveira Lima, o...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO contra três réus...
O autor do crime, denunciado pelo Ministério Público, foi condenado a 30 anos de prisão por feminicídio, com os agravantes de motivo fútil, meio cruel e...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recursos de apelações distintas, as condenações indenizatórias dos municípios de...
Decisão colegiada unânime da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação de um servidor público pelo crime de peculato-desvio...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou hoje (28) que, do ponto de vista da segurança, o Brasil está preparado para garantir aos...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 2ª Vara...
O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de réu acusado pelo ataque a dois funcionários de empresa prestadora de serviços de...
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a...
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho irá julgar no próximo dia 04, o acusado de matar jovem a facadas em...
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro...
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante por...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto velho – RO condenou três homens sob acusação de terem cometido os crimes de sequestro,...
A justiça do estado de Rondônia concedeu nesta terça-feira (30/08), o alvará de soltura para o Jornalista João Paulo Prudêncio dos Santos, de 36 anos, preso...
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou sua prisão preventiva foi tomada nesta...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho condenou os réus Wilian Gabriel Soares Amorim e João Maciel Bezerra sob acusação de...