Começou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento do homem acusado do ataque a uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que deixou quatro crianças mortas e cinco feridas...
A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a matrícula de alunos com deficiência em...
Ramira Gomes da Silva foi condenada na sexta-feira (21), no município de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), a 34 anos de prisão por homicídio qualificado...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de...
Acusado de matar um homem com vários tiros de revólver calibre 38, na zona rural do Distrito de Nova Gease, pertencente ao Município de Alta Floresta...
Um homem acusado de invadir uma festa de aniversário, juntamente com mais duas pessoas, e roubar celulares, relógios, cartões de créditos, entre outros objetos, das pessoas...
Um professor da rede pública de ensino de Alvorada D’Oeste foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento de 40 dias-multa...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a sentença do juízo da causa e determinaram ao Município de Ji-Paraná fornecer...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação criminal, mantiveram a condenação de um homem...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição a um pai que abusou sexualmente das três filhas, ainda crianças.A...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, negou o recurso de apelação e manteve a pena de 22 anos e 6...
Dois réus, acusados de cometer um assalto e matar uma das vítimas, tiveram suas penas reduzidas devido a absolvição do crime de associação. A medida foi...
Homem acusado de ter matado sua esposa (feminicídio) por asfixia, na presença dos filhos, também não conseguiu se livrar do júri popular, em Ji-Paraná. A defesa...
Um homem, acusado de tentar matar o marido de sua ex-companheira, no Distrito de Guaporé, jurisdição da Comarca de Vilhena, será julgado pelo júri popular. Ele...
Decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal manteve a pena de 12 anos de reclusão, em regime, inicialmente fechado, a um homem julgado pelo Tribunal do Júri,...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Porto...
O Conselho de Sentença (jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, presidido pela juíza Liliane Pegoraro Bilharva, condenou dois réus (pai e filho) por...
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP e...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acatou o recurso de um homem acusado de matar uma pessoa por engano,...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio duplamente qualificado, do réu denunciado pela morte do professor indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau....