O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na tarde de terça-feira (29), o pedido de habeas corpus da ex-deputada Flordelis.
Ela foi condenada, em novembro do ano passado, a 50 anos e 28 dias de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além de uso de documento falso e associação criminosa armada. Os crimes foram cometidos contra o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Segundo o relator do pedido, o desembargador Peterson Barroso Simão, não houve excesso de prazo de tramitação do caso, conforme argumentou a defesa de Flordelis.
Simão destacou também que qualquer demora se deu devido à complexidade do caso, à quantidade de réus e a incidentes processuais causados pela própria defesa de um dos co-réus.
Em seu voto, o desembargador refutou a alegação de que não houve revisão periódica da prisão preventiva, indicando que tal revisão foi realizada antes da sessão plenária e que a responsabilidade de revisão agora recai sobre a Vara de Execuções Penais.
Simão sustentou ainda que a manutenção da prisão preventiva se justifica pela periculosidade da ré e pela “necessidade de garantir a ordem pública”.
Procurada pela CNN, a defesa de Flordelis afirmou já esperar pela negação do pedido de habeas corpus.
“A denegatória do HC já era esperado por nós. A gente está falando do excesso de prazo desde que aconteceu o júri até hoje, que o recurso dela não foi julgado. Então o HC, é só relacionado a isso. O que nós temos confiança no Tribunal de Justiça é que quando for julgado a apelação, que a apelação seja procedente e que seja anulada a sessão de julgamento para que ela, seja submetida a um novo júri”, traz a nota.
Fonte: CNN Brasil
