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Ministério Público solicita perda do direito paterno no caso de criança encontrada acorrentada em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia requereu no Poder Judiciário a suspensão do poder familiar da criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho, na última terça-feira (21/11). Se deferida, a medida interromperá os direitos do pai em relação à guarda e visita à vítima, no lugar onde está atualmente acolhida. O pai e a madrasta estão presos.
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O recente pedido do MPRO integra um conjunto de providências que estão sendo adotadas pela Promotoria de Justiça da Infância (19ª e 20ª Promotorias) que, ao tomar conhecimento dos fatos, requereu a prisão preventiva dos responsáveis pelo infante – o pai e a madrasta.
Conforme explica a Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, o caso ainda está em fase de investigação, etapa em que estão sendo apuradas as condutas do casal em relação à criança. “O Ministério Público já pediu diligências complementares dentro do inquérito policial para averiguar todos os crimes cometidos contra a vítima e, eventualmente, também contra seus dois irmãos, que residiam na casa”, disse.
A integrante do MPRO informa que a Instituição vai acompanhar de perto o plano individual de acolhimento da criança, traçando estratégias para que ela seja colocada em família substituta ou reintegrada a algum dos familiares.
Tortura – Para a Promotora de Justiça, os fatos que envolvem o caso são graves, podendo constituir crime de tortura, com eventuais desdobramentos para outros crimes.
Denúncia – A criança de 10 anos foi encontrada presa a correntes na última terça-feira, em uma casa localizada na zona Norte de Porto Velho. Alertado por uma criança, um funcionário da empresa de energia elétrica conseguiu adentrar o local e flagrar a situação. O trabalhador acionou as autoridades sobre o caso. “Por isso é muito importante que a sociedade esteja alerta, denunciado a violência contra crianças e adolescentes”, afirma a Promotora.
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Fonte: Assessoria do MP/RO
