Tribunal de Justiça integra força-tarefa de instituições mobilizadas para enfrentamento da cheia do Rio Madeira

O Poder Judiciário de Rondônia participou, no último sábado, de uma uma reunião estratégica da Sala do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) da Defesa Civil Municipal, promovida pela prefeitura de Porto Velho para alinhamento de ações que diminuam os impactos causados pela cheia do Rio Madeira. O encontro foi conduzido pelo prefeito Léo Moraes, que destacou a importância da cooperação interinstitucional nesse momento crítico.

Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, participou do encontro e reforçou o apoio do Judiciário às medidas emergenciais. Ele também destacou a postura humana e sensível do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho. “O momento exige união. E é com esse espírito que o Poder Judiciário se coloca à disposição, respeitando os limites da legalidade e da atuação jurisdicional”, disse o magistrado. Segundo Roosevelt, o TJRO não se omitirá diante de uma situação de calamidade que atinge o povo rondoniense e lembrou que Tribunal de Justiça de Rondônia, eleito vencedor por seis vezes do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, como a melhor Justiça do Brasil e tem diversas frentes de atuação em ações sociais, as quais poderão ser acionadas. 

O Rio Madeira já ultrapassa os 16,73 metros e afeta mais de 10 mil pessoas na capital, principalmente na região do baixo Madeira, segundo a Defesa Civil. Todos os representantes dos órgãos presentes à reunião se colocaram à disposição para colaborar com as ações da Prefeitura, e reforçaram o compromisso institucional de trabalhar juntos pelas comunidades atingidas.

Um dos pontos mais destacados durante o encontro foi a criação, por parte da Prefeitura, da Sala de Situação, que integra o SCI. A iniciativa inédita foi amplamente elogiada pelos participantes, sobretudo pelos representantes do Corpo de Bombeiros Militar, que destacaram o impacto positivo da estrutura na coordenação das ações emergenciais.

Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Exército e Aeronáutica.

Fonte: Assessoria do TJ/RO