A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o recurso de apelação criminal e manteve a pena de 9 anos e...
A Polícia Judicial da Seção Judiciária em Rondônia (SJRO) cumpriu um mandado de prisão em desfavor de L.C.T.O., prestador de serviços eventual vinculado a uma empresa...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) anunciou a escolha da Consulplan como banca organizadora do próximo concurso público para servidores(as). A decisão foi...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia mais uma vez aderiu à campanha Outubro Rosa, uma ação anual de conscientização e sensibilização sobre a importância da...
O Tribunal de Justiça de Rondônia abriu dois editais destinados à habilitação, classificação e pagamento de credores interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos...
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, acusado de matar a vítima não conseguiu provar, com recurso de apelação criminal, que a...
Um homem denunciado por asfixiar, com ajuda de outra pessoa, sua companheira (feminicídio), teve seu recurso de impronúncia e absolvição sumária negado pelos julgadores da 2ª...
Réu, condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, não conseguiu a anulação do julgamento condenatório, com recurso de apelação,...
Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau de recurso, reformaram a sentença do...
Os julgadores da 1ª Turma Recursal de Porto Velho, por unanimidade de votos, em grau de recurso, condenaram uma empresa por danos materiais e morais após...
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri em Vilhena sob a acusação de matar o companheiro de sua ex-esposa, teve as condenações mantidas, porém o tempo...
O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil Pública, movida pelo Estado de Rondônia, por invasão da Reserva...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um homem, condenado...
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do Júri da...
Homem condenado a 12 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal...
Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de segurança, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena – RO, os julgadores da 1ª...
Ex-deputado estadual (ALE-RO), Zequinha Araújo, não conseguiu absolvição da acusação do crime de corrupção no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi condenado, em 2011, a...
Acusado de matar um homem com vários tiros de revólver calibre 38, na zona rural do Distrito de Nova Gease, pertencente ao Município de Alta Floresta...
O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, composto por sete jurados – quatro mulheres e três homens -, presidido pela juíza Larissa Pinho, condenou um...
Um homem acusado de invadir uma festa de aniversário, juntamente com mais duas pessoas, e roubar celulares, relógios, cartões de créditos, entre outros objetos, das pessoas...