O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos, concluiu o julgamento da ação penal decorrente da Operação Fim de...
Por falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, solidária, confirmadas pelos julgadores...
Dois réus condenados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO a 21 anos de reclusão, sob acusação de matar um homem...
O Tribunal do Júri da Comarca de Jaru condenou, nesta quarta-feira (03), William Carlos Ávila de Melo a 24 anos e 8 meses de prisão pela...
O Tribunal de Justiça de Rondônia reafirma a eficiência e eficácia institucional ao conquistar pela sétima vez consecutiva o Prêmio CNJ de Qualidade. O reconhecimento com...
Um homem condenado por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor de dois veículos (um carro e uma moto), em Ariquemes, não conseguiu a...
O Poder Judiciário de Rondônia informa que as operações realizadas em Machadinho D’Oeste na última semana ocorreram em estrito cumprimento de decisões liminares emitidas pelas 1ª...
Réu que tentou matar um homem por achar que ele era de uma organização criminosa rival não conseguiu ter sua pena reduzida. O recurso de apelação...
Uma associação de proteção de veículos (seguro), que se negou a atender o sinistro ocorrido com um caminhão de uma empresa, teve sua condenação, por danos...
O Tribunal do Júri da Comarca de Costa Marques condenou, nesta terça-feira (12/11), um homem a 40 anos de reclusão pelo assassinato de Eiziane Furtado Dorado,...
A Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Josiel B. F., acusado de envolvimento no assassinato de Jeferson Marçal de Paula,...
Um homem condenado por matar, junto com mais três comparsas, outro membro de seu grupo criminoso por mudar para outra organização rival, teve sua pena elevada...
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou o pedido de habeas corpus apresentado em favor de uma detenta do Centro de Ressocialização de Ariquemes (CRASK), que...
Uma operadora de plano de saúde, em Ariquemes – RO, teve a condenação por dano moral mantida no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO); decorrente de...
Acusado de matar a tiros, por motivo fútil, o funcionário de uma distribuidora, situada na Avenida Rio Madeira, em Porto Velho, será levado a julgamento pelo...
O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta segunda-feira, 13, o Edital Nº 01, que torna pública a abertura do Processo Seletivo para Estágio, em Porto...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná, que condenou um...
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim condenou um servidor temporário da Secretaria Municipal de Saúde preso em maio deste ano por associação...
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, reformou a sentença do juízo de 1ª grau e condenou...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um reeducando condenado por matar outro dentro do presídio em Ariquemes. A motivação...