Sentença do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, publicada no Diário Eletrônico de Justiça Nacional, desta terça-feira, 23,...
As inscrições para o XXIII Concurso para Ingresso na Carreira do MPRO, no cargo de Promotor de Justiça Substituto iniciam a partir das 10h desta quinta-feira...
O Tribunal do Júri condenou Weliton Muniz de Souza a 14 anos de prisão, pelo homicídio qualificado de Patrick Jonathan Pereira Diniz, com vários tiros de...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia manifesta repúdio pela violência sofrida por um oficial de Justiça da comarca de Cacoal, que, no estrito cumprimento seu...
Uma audiência de conciliação realizada pela 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho reuniu representantes da Azul Linhas Aéreas, Latam e Gol Linhas...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras condenou o réu Aldori Rodrigues Borges a 26 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. A vítima...
O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho – RO agendou em sua pauta sete casos de crimes contra a vida com previsão para...
Acatando pedido do Ministério Público de Rondônia, o Poder Judiciário suspendeu, em caráter liminar, o poder familiar da criança de 10 anos encontrada na última semana...
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná-RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir Ramos de Souza, condenou o réu Vanderson de...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 1ª Vara de Fazenda...
O Município de Alta Floresta do Oeste – RO entrou com recurso de apelação, mas não conseguiu modificar a sentença do juízo da Vara Única da...
Estacionada em frente ao Fórum Geral César Montenegro, a Carreta do Hospital do Amor mais uma vez fez atendimentos ao público interno do Poder Judiciário de...
O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma parturiente, por negligência médico-hospitalar. Ela ficou...
Os Municípios de Presidente Médici e de Nova Brasilândia do Oeste têm condenação solidária mantida, em decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negaram um recurso de apelação do DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram, em recurso de apelação, a condenação solidária ao Estado...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a condenação de quatro pessoas condenadas pelo...
A Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho realizou uma reunião para discutir sobre as autorizações de viagens de crianças e adolescentes com...
O Tribunal de Justiça de Rondônia firmou um Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para agrupamento de ações coletivas relacionadas ao...
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, em sessão ocorrida dia 12 de setembro, deu parcial provimento ao recurso de apelação do Município de Cujubim movido contra...