Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do juízo de 1º grau,...
O Tribunal de Justiça de Rondônia comunica que tomou conhecimento de uma fraude envolvendo um sítio eletrônico que estaria promovendo irregularmente leilões judiciais e extrajudiciais de...
Sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal-RO condenou um homem a 14 anos de reclusão, sob a acusação de ter abusado sexualmente...
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao pagamento de 10 mil reais de...
Sentença de pronúncia, do Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, decidiu que João Ferreira Duarte deve ser julgado pela sociedade por...
Em sessão de julgamento nesta quarta-feira, 01, membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, por unanimidade, habeas corpus a dois presos...
A Justiça de Rondônia reconheceu a prescrição e negou o direito a duas empresas de cobrar uma multa indenizatória por benfeitorias realizadas num terreno público, no...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido de liberdade a um homem que foi preso durante a operação...
A Justiça de Rondônia decidiu que o réu Gabriel Henrique Santos Souza seja submetido ao julgamento do Tribunal do Juri pelos crimes de homicídio e aborto...
A Justiça de Rondônia converteu em prisão preventiva o flagrante do policial militar acusado de matar, com dois tiros, um colega de farda na madrugada do...
O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou liminarmente a liberdade a um...
Nesta quarta-feira (21), a sede do TJRO recebeu mais uma vez a visita do Papai Noel dos Correios. Só que desta vez, o bom velhinho veio...
Entre 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário de Rondônia estará em recesso forense. Assim, no Tribunal de Justiça...
Criada há mais de três décadas, a campanha nacional “Papai Noel dos Correios” arrecada, junto à sociedade e órgãos parceiros, presentes para crianças em situação de...
O Poder Judiciário de Rondônia faz um alerta sobre fraudes envolvendo boletos bancários para depósitos judiciais. Após denúncias de advogados(as) que atuam em Porto Velho, a...
No dia 30 de novembro, quarta-feira, o 1º Tribunal do Júri de Porto Velho encerrou os julgamentos de 2022 com um caso emblemático. No mês em...
O Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, o resultado final do Concurso para estagiários (as) da instituição. As provas foram realizadas no dia 25...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recursos de apelações distintas, as condenações indenizatórias dos municípios de...
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou Talisson Ferreira de Oliveira, David Beckham Souza da Silva, Pedro Ítalo Pinheiro de...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO) instituiu uma força tarefa na Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho. O esforço...