Decisão colegiada unânime da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação de um servidor público pelo crime de peculato-desvio...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 2ª Vara...
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo Juízo da causa, foi mantido pelos...
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais, assim...
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, aumentou o valor da indenização por danos morais...
O Juízo da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO negou o pedido de liberdade para o jovem preso em flagrante no...
Uma cerimônia realizada no auditório do Edifício-Sede, do Tribunal de Justiça de Rondônia, marcou a posse de mais 21 servidores e servidoras do Poder Judiciário de...
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho irá julgar no próximo dia 04, o acusado de matar jovem a facadas em...
Será neste domingo, 25, a prova do processo seletivo para estágio no Tribunal de Justiça de Rondônia. Nesta segunda-feira, foi divulgada no Diário da Justiça a...
Sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras-RO condenou um homem, denunciado pela promotoria do Ministério Público de Rondônia, sob acusação de tráfico...
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante por...
Encerra no domingo, 4, o prazo para inscrições para o processo seletivo para estagiários do Poder Judiciário de Rondônia. Iniciadas em 5 de agosto, as inscrições...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto velho – RO condenou três homens sob acusação de terem cometido os crimes de sequestro,...
Decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente, a sentença condenatória do juízo da...
O Poder Judiciário de Rondônia publicou, nesta segunda-feira, 29, no Diário da Justiça, o Edital nº 3, prorrogando o prazo para inscrição no processo seletivo para...
O Ministério Público de Rondônia (MP), confirmou na manhã desta quinta-feira (18/08), que participou das investigações e da operação que prendeu um juiz rondoniense na data...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao pagamento de indenização por danos morais...
“A ausência de UTI neonatal caracteriza omissão estatal qualificada como negligência, conduta apta a gerar o dever de indenizar, haja vista causar sofrimento aos familiares pela...
Estão abertas as inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estagiários/2022 do TJRO a ser aplicado em todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O processo seletivo será...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na...