A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia no caso de um...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
No julgamento de apelação cível, a Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Estado (Iperon) e decidiu que não é possível...
O Tribunal do Júri, em Ariquemes-RO, julgará o réu Maicon Vicente de Souza por tentativa de homicídio qualificado, assim como pelo crime conexo de aborto provocado...
Três acusados de arrombar e roubar um caixa eletrônico do Banco do Brasil, situado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, na avenida Farquar, em Porto...
Foram publicadas no Diário da Justiça, do dia 28 de março de 2023, duas sentenças de pronúncia envolvendo crimes de homicídios: uma sentença é pertinente ao...
Sentença de pronúncia do Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho determina que um homem seja julgado pela sociedade (júri...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar um homem acusado de abusar sexualmente...
Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes condenou um homem à pena de 4 anos de reclusão pela prática do crime de importunação sexual....
Gilmar de Sousa Castro, 52, foi pronunciado pelo Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho – RO sob acusação de...
Ismaele do Reis Raasch foi condenado à pena-base de 10 anos de reclusão por tráfico de entorpecente. Porém, em razão da sua confissão, ser primário, não...
Em julgamento realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pela defesa de um acusado...
Erle S. S., acusado de matar Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, será julgado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO. A...
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Poder Judiciário de Rondônia dá mais um passo em direção à proteção de mulheres...
O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho determina, em sentença de pronúncia, que o réu Angelo Gomes de Freitas...
As 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho divulgaram os julgamentos marcados para o mês de março, na 2ª Reunião...
No dia 13 de março ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena. Serão realizados 10 julgamentos até o dia 3...
O juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO pronunciou dois casos de crimes contra a vida, que serão julgados pela sociedade, representada...
Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A. pague...