Durante a sessão de julgamento da Câmara Especial, no dia 12 de setembro, foi mantida uma condenação por ato de improbidade administrativa, em razão de um...
O Tribunal do Júri, realizado na Comarca de São Miguel do Guaporé, após dois dias de sessão de julgamento, decidiu pela condenação de Webert Maia da...
Em uma decisão de grande relevância para o meio ambiente e a proteção de unidades de conservação, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicou nesta quinta-feira, 24, o Edital 07/2023, que homologa o resultado final do processo seletivo para Assessor de...
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade...
Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de seus pilotos, sentença do 1º Juizado...
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação criminal, mantiveram as condenações impostas pelo Tribunal do...
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia anunciou a abertura das inscrições para o reconhecimento das boas práticas no...
Os juízes criminais e de Execução Penal da Justiça de Rondônia participaram de uma reunião, na última sexta-feira, 28-07, para estabelecer a estratégia de atuação no...
Foi divulgado nesta terça-feira, 1, no Diário da Justiça, o resultado final do processo seletivo destinado ao preenchimento de 44 cargos comissionados no Poder Judiciário de...
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de...
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis (localizado na Zona Leste da capital)...
A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação e manteve a pena de 3 anos e 4 meses a um...
Foi publicado nesta terça-feira, 25, o resultado final do processo seletivo para cargos comissionados do Poder Judiciário de Rondônia. O processo seletivo foi lançado em junho...
O Poder Judiciário de Rondônia por meio do Gabinete de Segurança Institucional, (GSI) desenvolveu uma cartilha que apresenta alguns esclarecimentos sobre golpes aplicados em plataformas digitais,...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de...
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – RO condenou o réu Valdirene da Silva Oliveira (conhecido também...
O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia publicaram nesta sexta-feira, 07, o resultado da primeira fase do processo seletivo para...
A 2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste, com competência para julgamentos do Tribunal do Júri, pronunciou, nesta semana, os réus Adilson Cardoso de...
Foi publicada no Diário da Justiça, nesta quinta-feira, 29, a homologação das inscrições e a concorrência do processo seletivo para preenchimento de cargos em comissão para...