O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação à reparação de dano erário de Chefe do Executivo do Município de Presidente Médici e um ex-secretário municipal...
O Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quinta-feira (28/3) o Comunicado nº 1/2024 referente ao XXIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto, em que informa aos...
A Polícia Civil de Rondônia, por meio da DRACO2, em parceria com o Ministério Público, deflagrou a operação denominada “ARCANA REVELADA” com objetivo de desarticular uma...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito de Castanheiras (2012-2016) por atos de improbidade administrativa, que causaram danos ao erário...
Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador(a) ou prefeito(a) nas eleições municipais de 2024 deve ficar atento(a) aos prazos previstos em lei. É preciso estar...
O Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) será parcialmente reaberto ao público em 30 de abril, com acesso às praças e ao museu. A...
Iniciaram as inscrições do Ministério Público de Rondônia para o Exame de Seleção para Estagiários em Direito, destinado a estudantes que estejam cursando a partir do...
A Promotoria de Justiça da Educação de Porto Velho recebeu nesta terça-feira (5/3) um grupo de pais de alunos da Escola Estadual Especial Abnael Machado de...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediu recomendação às instituições de ensino superior instaladas na Comarca de Cacoal, para que promovam medidas de segurança necessárias para...
Serão abertas, na próxima sexta-feira (8/3), encerrando-se em 5 de abril, as inscrições do Ministério Público de Rondônia para o Exame de Seleção para Estagiários em...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão d’Oeste/RO e do Grupo de Atuação Especial no Combate...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da curadoria de Defesa do Consumidor, esteve presente durante...
Um grupo de mães atípicas realizou uma manifestação pacífica em frente ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho nesta quinta-feira (22/2) para denunciar problemas...
Na manhã desta quarta-feira, 21/2, o Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a investigação conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com relação a trechos de uma lei do Município de Cacoal e à íntegra...
Durante todo o ano, mulheres, crianças e adolescentes podem pedir ajuda ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) caso passem por situações de violência. Em meio à...
Com o objetivo de acompanhar as condições de oferta e regularidade do transporte fluvial escolar previsto para o ano escolar de 2024 no estado, o Ministério...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Curadoria da Segurança Pública, emitiu recomendação nesta terça-feira (23/1) para blocos carnavalescos, o Poder Público e especialmente...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),...
A 1ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, por meio de Procedimento Administrativo de fiscalização de políticas públicas, tem buscado junto às autoridades a manutenção e conservação...