A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que...
A Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), via Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE),...
O programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano....
Nesta quarta-feira (11), a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes terá provas de...