Prefeitura de Machadinho D’ Oeste queria gastar quase dois milhões de reais em materiais gráficos e carimbos

A prefeitura de Machadinho D’Oeste realizou uma licitação através da qual pretendia gastar exatos R$ 1.620.982,43 milhão com materiais gráficos. A lista de produtos solicitados contém, desde materiais esssenciais para a administração, como formulários, atestados médicos variados e fichas de controle como também produtos utilizados exclusivamente para se fazer política.

No listão da prefeitura constam pedidos para impressão de cheques simbólicos, faixas, convites em papel photo, cartão de convites e carimbos, muitos carimbos. De acordo com a lista, a prefeitura de Machadinho D’ Oeste se planejou para gastar exatos R$ 17.299,17 mil na compra de carimbos, troca de almofadas e borrachas para carimbos.

Os valores elencados para a aquisição de cheques simbólicos (que depois de fotografados nos eventos vão para o lixo), convites e cartões de convites passam dos R$ 61 mil. O prazo do contrato estipulado pela prefeitura é de 12 meses e se caso o valor cheio fosse licitado, o município de Machadinho iria gastar mais de R$ 135 mil por mês com materiais gráficos.

Entretanto, as cinco empresas que venceram a licitação cobraram, juntas, R$ 718.107,94 mil, valor 55.7% menor do que a prefeitura queria gastar com isso. Com o preço ajustado, a prefeitura passará a gastar algo em torno de R$ 59.842 mil mensais com materiais gráficos, se divido o valor total pelos 12 meses de vigência do contrato.

De acordo com as contas da prefeitura, o Município já consumiu R$ 204.175,24 mil (dos R$ 718.107,94 mil) de dezembro até o final do primeiro trimestre de 2023. A prefeitura de Machadinho D’Oeste ainda tem mais de meio milhão para gastar.

As grandes compras de serviços e produtos com baixíssimo prazo de validade e que geralmente acabam no lixo (como caso de folders, faixas, convites e os cheques simbólicos) realizadas prefeitura de Machadinho D’Oeste também se estende aos serviços de sonorização. De acordo com o portal da transparência, o Município se organizou para gastar R$ 71.505 mil com serviços de propaganda volante (carros de som que circulam pelas ruas com mensagens variadas). A empresa vencedora da licitação, “fechou” o serviço por R$ 43.500. Agora os munícipes de Machadinho D’Oeste contam, também, com serviços públicos de carro de som.

O que diz a Prefeitura?

A Prefeitura de Machadinho d’Oeste emitiu a seguinte nota de esclarecimento:

NOTA EXPLICATIVA DA MATÉRIA DIVULGADA SOBRE GASTOS COM MATERIAS GRÁFICOS

Machadinho D’ Oeste, 19 de abril de 2023.

A respeito da matéria veiculada neste Site intitulada “Prefeitura de Machadinho D’ Oeste queria gastar quase dois milhões de reais em materiais gráficos e carimbos”, é imperioso esclarecer que, a licitação foi realizada de forma pública e transparente através do Processo 2652/2022. O valor final informado pela notícia é meramente estimativo, o que significa dizer que ele poderá ou não ser gasto pela Administração por se tratar de Ata de Registro de Preço – ARP que visa atender diversos setores da prefeitura.

Para melhor compreensão do público em geral a Ata de Registro de Preço – ARP NÃO OBRIGA A PREFEITURA ADQUIRIR TODO O QUANTITATIVO DE ITENS NEM MESMO TODOS OS ITENS, trata-se de uma previsão de consumo para um período de 12 meses.

Os itens licitados são adquiridos e entregues apenas e tão somente a medida que a Administração necessita, ou seja, por demanda da administração, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM HIPÓTESE ALGUMA NA OBRIGAÇÃO LEGAL DE CONSUMIR TODO O SALDO NO PERÍODO.

A FORMA DE AQUISIÇÃO DOS ITENS ELEITA PELA PREFEITURA DE MACHADINHO D’OESTE EVITA JUSTAMENTE O DESPERDÍCIO DE MATERIAL E DINHEIRO PÚBLICO, AO CONTRÁRIO DO NOTICIADO.

Na referida licitação, onde a matéria transmitiu aos internautas informações que podem induzir o leitor a crer ter havido ato ilegal e/ou improbo por parte desta administração, cabe reforçar que, todas as licitações desta moldagem, a disputa é realizada por item individualizado, sendo Registrado na Ata o menor valor possível praticado pelas empresas participantes da licitação.

Isso explica os EXPRESSIVOS 55.7% DE ECONOMIA da licitação, o que não é fato isolado, essa economia ocorre em todas as compras possíveis da administração, demonstrando respeito pelo dinheiro público. Vale destacar que o processo inteiro se encontra disponível no Portal da Transparência que recebeu Selo Diamante do Tribunal de Contas sendo um exemplo no estado.

Partindo para conclusão, sobre o item citado na matéria como propaganda volante (carro de som) o mesmo está em sintonia com o Princípio da Publicidade explícito no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, em síntese:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer do Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

DESTACANDO QUE O SERVIÇO É UTILIZADO POR EXEMPLO, NO INFORME A POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUI OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, DAS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO COMO: CAMPANHA DE VACINAÇÃO; REFIS – PROGRAMA DE DESCONTOS EM JUROS E MULTAS DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E/OU REUNIÕES DE ESTRITO INTERESSE PÚBLICO.

Finalizando, a Administração Municipal da prefeitura de Machadinho D’Oeste prima pela correta aplicação dos recursos públicos, com extrema economia e transparência de seus atos.

Prefeitura Municipal de Machadinho D’ Oeste.
Paulo Henrique dos Santos
Prefeito Municipal