Maurício Carvalho e Silvia Cristina votaram pela derrubada de veto que poderia aumentar custos na conta de energia elétrica

Uma votação no Congresso Nacional colocou os deputados federais de Rondônia Maurício Carvalho e Silvia Cristina no centro da discussão sobre os possíveis impactos de medidas do setor elétrico no bolso dos consumidores. Os dois parlamentares votaram pela derrubada de dispositivos do Veto nº 3/2025, relacionado à Lei das Eólicas Offshore.

De acordo com informações apuradas pela equipe do Jornal Eletrônico Portal de Rondônia, o registro oficial do Congresso Nacional mostra que Maurício Carvalho e Silvia Cristina votaram “Não” na apreciação do veto.

A polêmica está nos possíveis custos associados aos dispositivos que foram restabelecidos após a derrubada dos vetos. Em julho de 2025, o Ministério de Minas e Energia informou que algumas das medidas poderiam gerar custos adicionais de até R$ 35 bilhões por ano, com possibilidade de repasse para a conta de luz dos consumidores. A informação foi registrada pela Agência Câmara. 

A discussão envolve, entre outros pontos, a contratação obrigatória de determinadas fontes de geração de energia previstas na legislação. A própria Câmara dos Deputados registra que a derrubada dos vetos à Lei das Eólicas Offshore esteve relacionada posteriormente à edição da MP 1.304/2025, que buscou limitar impactos tarifários para os consumidores. 

Silvia Cristina contesta relação com aumento da conta de luz

Procurada pelo Jornal Eletrônico Portal de Rondônia, a assessoria da deputada federal Silvia Cristina enviou uma nota de esclarecimento e afirmou que a parlamentar “não votou para aumentar energia”.

Segundo a assessoria, a votação do Veto nº 3/2025 “não pode ser apontada como causadora de aumento na conta de energia”, porque, segundo a deputada, a definição das tarifas é atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e não do Congresso Nacional.

A assessoria também afirmou que houve um entendimento político no Congresso para a derrubada de parte dos vetos, com participação de lideranças de diferentes partidos.

A deputada, portanto, sustenta que seu voto pela derrubada do veto não deve ser interpretado como um voto direto pelo aumento da tarifa de energia elétrica.

Maurício Carvalho não respondeu

O Portal de Rondônia também procurou a assessoria do deputado federal Maurício Carvalho para que ele apresentasse sua posição sobre a votação e explicasse os motivos que levaram ao voto pela derrubada do veto.

Até a publicação desta matéria, porém, a assessoria do parlamentar não havia respondido aos e-mails enviados pela reportagem.

O que foi votado

É importante esclarecer que os deputados não votaram diretamente uma proposta estabelecendo um reajuste na conta de luz.

O que ocorreu foi uma votação sobre vetos presidenciais a dispositivos da Lei nº 15.097/2025, que disciplina o aproveitamento do potencial energético offshore. O Congresso rejeitou parte dos vetos, fazendo com que determinados dispositivos voltassem ao texto legal. 

O registro oficial confirma os votos de Maurício Carvalho e Silvia Cristina pela derrubada do veto. 

A controvérsia está justamente nos possíveis efeitos econômicos desses dispositivos. Enquanto o governo federal apontou a possibilidade de custos adicionais para o setor elétrico e de impacto sobre a tarifa, a assessoria de Silvia Cristina afirma que não é correto atribuir à votação um eventual aumento da conta de energia.

Para o consumidor, a discussão envolve uma questão prática: quais serão os efeitos econômicos das medidas aprovadas e quanto desses custos, se houver repasse, poderá chegar à conta paga mensalmente pelos brasileiros.

O Portal de Rondônia mantém espaço aberto para que a assessoria de Maurício Carvalho encaminhe seu posicionamento e eventuais esclarecimentos sobre o voto.

Fonte: Portal de Rondônia