A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/06), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº...
O Congresso Nacional iniciou uma série de debates técnicos sobre a atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco na idade mínima para a obtenção da Carteira...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o PLP (Projeto de Lei Complementar) que flexibiliza os gastos com a licença-paternidade, do limite de despesas impostas pelo arcabouço fiscal. Agora, a proposta segue para a sanção ou...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de...
Eleita pela direita em Rondônia, a deputada federal Silvia Cristina, integrou o rol de parlamentares que votaram para salvar o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem...
A Comissão de Infraestrutura aprovou um pedido de informações sobre uma operação da Polícia Federal de combate ao garimpo no rio Madeira.A ação resultou na destruição...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a urgência do projeto que anistia os condenados por atos antidemocráticos. Foram 311 votos...
Segundo a pesquisa fosse hoje, esses seriam alguns dos nomes escolhidos pelo eleitorado: Os deputados estaduais Ismael Crispim (4,06%), Laerte Gomes (3,96%), Cássio Góis (3,72%), e...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos,...
O Deputado federal de primeiro mandato pelo União Brasil de Rondônia, José Eurípedes Clemente, o Lebrão, ainda não conseguiu grandes feitos nesta legislatura, iniciada em 2023....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula...
O Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos. A votação aconteceu na tarde deste sábado (01/02). O Deputado...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita a semana de trabalho...
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de...
O MPRO, por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, com atribuição na Promotoria de Defesa do Consumidor, esteve presente na audiência pública...
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o...
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da...