O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento para apurar possível caso de intolerância religiosa contra uma criança de cinco anos em uma escola da rede municipal...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanha as investigações e aguarda a conclusão do inquérito do caso que vitimou Davi da Silva Batista, de 41 anos....
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo Recursal (NURE), obteve decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, ao...
A atuação do Ministério Público de Rondônia resultou na prisão, no Município de Costa Marques, de homem condenado a doze anos de reclusão por homicídio qualificado...
Para garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Cláudia Machado dos...
Um homem, de 67 anos, que estava foragido da Justiça de Rondônia há 28 anos foi localizado e detido na cidade de Bauru (SP) após os...
O concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para entrada no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia...
Em uma sessão de júri emblemática, com duração de mais de 8 horas, realizada na quinta-feira (29/6), no Fórum de Ariquemes, o réu W.D.B.C, denunciado pelo...
O Ministério Público de Rondônia, em conjunto com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Estado, atuou neste mês de junho em mutirão realizado com...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve sentença penal condenatória dos envolvidos na primeira fase da Operação Eleutéria, deflagrada em dezembro, após o segundo turno das...
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), participou, juntamente com a Polícia Federal; Controladoria-Geral da União; Tribunal...
O Ministério Público de Rondônia obteve na última segunda-feira (26/6), a condenação a 58 anos de prisão por homicídio qualificado – feminicídio de réu que matou...
Em continuidade às ações especiais do Projeto “MP Itinerante”, as Promotoras de Justiça Tânia Garcia Santiago e Luciana Ondei Rodrigues Silva, respectivamente Coordenadora do Grupo de...
Em júri popular realizado na última sexta-feira (23/6), o Ministério Público, por meio da atuação do Promotor de Justiça, Rodrigo Leventi Guimarães, obteve a condenação de...
O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos públicos e a organização do Show da MC Pipokinha – a ser...
O Poder Judiciário concedeu liminar, na terça-feira (20/6), em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), e determinou o afastamento preventivo...
O Consumidor Vencedor é um site integrado nacionalmente entre Ministérios Públicos e permite que a população denuncie se sofreu alguma lesão a seus direitos como consumidor,...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) prorrogou o prazo para inscrição no Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Superior Pós-Graduação...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão favorável da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que condenou por danos...
Encerra hoje (14/06), as inscrições para o processo seletivo do Ministério Público de Rondônia (MPRO), para formação de cadastro reserva para ingresso de estagiários de níveis...