O feminicídio é uma qualificadora de um homicídio praticado contra a mulher, por razões do gênero feminino, ocorrido, na maioria dos casos, em decorrência de violência...
‘Maria da Penha vai à Escola’ – Com foco na lei que estruturou o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica, o Ministério Público de...
Foi com a instituição do Código Eleitoral, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do então Presidente Getúlio Vargas, que também criou...
A Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim ajuizou, na última semana, ação penal em face de pessoas investigadas por integrar organização criminosa e praticar lavagem de capitais...
O Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22/2) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um empresário, ex-diretor do Pronto Socorro João Paulo II, e de um servidor público, por corrupção passiva...
O Ministério Público de Rondônia interpôs recurso contra decisão proferida pelo Poder Judiciário, a qual concedeu liberdade a um homem preso em flagrante com quase 20...
Visando a ressocialização e a reintegração ao convívio social dos reeducandos do sistema prisional, na manhã desta segunda-feira (13) o Governo de Rondônia, por meio da...
O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal de Justiça, declaração de inconstitucionalidade (ADI) da lei estadual nº 5.327/22, que permitia que médicos formados fora do...
O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias do Júri (38ª e 39ª), atuou para garantir que um crime de homicídio, ocorrido na última quarta-feira...
O Ministério Público de Rondônia definiu que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca responsável...
Diante de notícia sobre a utilização de máquinas do Município de Guajará-Mirim em propriedade rural pertencente ao marido da Prefeita da Cidade, encaminhada ao plantão do...
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará- Mirim, ofereceu denúncia contra instrutor de tiro pela prática de homicídio qualificado, com o uso...
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO)realizaram neste sábado (17/12) operação conjunta para desarticular associação criminosa em Colorado do Oeste, visando cumprir sete mandados de...
De 25 de novembro a 10 de dezembro o Ministério Público de Rondônia promove a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as...
O Ministério Público de Rondônia apresentou a integrantes da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) solicitação formal para adoção de providências buscando melhorias em serviços...
O julgamento começou na manhã da última terça-feira (29) e terminou 2 horas da madrugada desta quarta-feira (30). Os réus foram condenados pela morte a tiros...
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Cacoal para que realize campanhas locais e adote medidas para a intensificação de vacinação de crianças...
Em resposta a uma Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotora do Consumidor, Daniela Nicolai De Oliveira Lima, o...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO contra três réus...