O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB/Rondônia), ingressou nesta terça-feira (14), com petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo o seu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, a resolução que regulamentará as eleições de 2022. Uma das normas visa combater “afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de 5 a...
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga...
A Polícia Federal localizou na manhã desta quinta-feira (09/09), o líder dos caminhoneiros, Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Ele estava escondido em um hotel...
O ex-presidente Lula vai ter sua liberdade expedida ainda nesta sexta-feira (8), conforme comunicado expedido pelo juiz Danilo Pereira Júnior, responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba...
A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do...
Por Mateus Coutinho/O Globo BRASÍLIA — Condenado a quatro anos e seis meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, e atualmente cumprindo pena no...