O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB/Rondônia), ingressou nesta terça-feira (14), com petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo o seu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, a resolução que regulamentará as eleições de 2022. Uma das normas visa combater “afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de 5 a...