Brasil
Governo do Brasil destina R$ 1 bi do Novo PAC para revitalização de bacias hidrográficas
Um amplo pacote de investimentos, que soma mais de R$ 1 bilhão para obras de revitalização de bacias hidrográficas, passa a integrar o Eixo Água Para Todos, na carteira do Novo PAC.
No total, são 60 empreendimentos: 12, no valor de R$ 409 milhões, nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba; e 48, no valor de R$ 634,7 milhões, na área de influência das usinas hidrelétricas de Furnas.
Os investimentos serão destinados à revitalização hidroambiental, à melhoria da navegação no rio São Francisco, à drenagem urbana e à modernização do sistema meteorológico nacional.
“Os empreendimentos aprovados pelos comitês gestores são resultado de um trabalho conjunto entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e suas vinculadas, no sentido de ampliar a segurança hídrica nas bacias hidrográficas consideradas mais críticas quanto à necessidade de investimentos para revitalização dos recursos hídricos”, afirma o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.
Também serão implementados sistemas de esgotamento sanitário, realizados estudos para redução das restrições operativas em usinas hidrelétricas e desenvolvidos projetos de mitigação da poluição na bacia hidrográfica do Alto Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo. Os recursos são provenientes do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, criado após a desestatização da Eletrobras (atual Axia Energia).
Desde 2023, já foram aprovadas 250 ações nessas bacias hidrográficas, com valor total de R$ 5,2 bilhões.
Empreendimentos para bacias dos rios São Francisco e Parnaíba
| Proponente | UF | Município | Ação | Tema | Valor (R$) |
| MAPA | AL; BA; MG; PE; PI; SE | Vários | Capacitação para gestão de recursos hídricos com base em informações meteorológicas | Monitoramento e Informações | 11.900.000 |
| MAPA | BA; PE | Sobradinho/BA; Barreiras/BA; Angical/BA; Juazeiro/BA; Riachão das Neves/BA; Petrolina/PE | Implementação de quintais produtivos e recuperação de pastagens degradadas em assentamentos da reforma agrária em SOBRADINHO-BA, BARREIRAS-BA, ANGICAL-BA, JUAZEIRO-BA, RIACHÃO DAS NEVES-BA e PETROLINA-PE | Recuperação hidroambiental | 22.000.000 |
| MIDR | BA | Itaguaçu da Bahía/BA | Revitalização do rio Verde em ITAGUAÇU DA BAHIA-BA | Recuperação hidroambiental | 40.000.000 |
| MMA | PI | Gilbués/PI; Barreiras do Piauí/PI | Recuperação de APP hídricas em áreas críticas nas bacias dos rios Uruçuí-Vermelho e Gurguéia – PI | Recuperação hidroambiental | 83.594.725 |
| MMA | MG | Ouro Preto/MG; Itabirito/MG; Nova Lima/MG; Raposos/MG; Rio Acima/MG | Recuperação de APP hídricas em áreas críticas na bacia do rio das Velhas – MG | Recuperação hidroambiental | 44.338.187 |
| MMA | MG | Vários | Recuperação de APP hídricas, regularização ambiental de imóveis rurais e ações de conservação de solo na bacia do rio Pará – MG | Recuperação hidroambiental | 40.000.000 |
| MMA | BA; PE | Vários | Restauração ecológica em parceria com a inciativa Floresta Viva do BNDES, na bacia do rio São Francisco – BA e PE | Recuperação hidroambiental | 10.000.000 |
| MMA | SE | Japaratuba/SE | Cercamento, recomposição florestal e estruturas de contenção de sedimentos em JAPARATUBA-SE | Recuperação hidroambiental | 5.370.000 |
| MMA | SE | Nossa Senhora da Glória/SE | Cercamento, recomposição florestal e estruturas de contenção de sedimentos em NOSSA SEHORA DA GLÓRIA-SE | Recuperação hidroambiental | 5.360.000 |
| MME | MG | São Gotardo/MG | Drenagem urbana em SÃO GOTARDO-MG | Drenagem | 95.487.776 |
| MPOR | BA | Juazeiro/BA | Implantação de porto público (IP4) em JUAZEIRO-BA | Navegação | 30.000.000 |
| MPOR | PE | Petrolina/PE | Implantação de porto público (IP4) em PETROLINA-PE | Navegação | 21.000.000 |
| Total | 409.050.687,90 |
Empreendimentos para as áreas de influência das usinas hidroelétricas de Furnas
| Proponente | UF | Município | Ação | Tema | Valor (R$) |
| MCID | MG | Barbacena | Estação de Tratamento de Esgoto eInterceptor no bairro Centro em BARBACENA-MG | Esgotamento Sanitário | 47.000.000 |
| MCID | MG | Barbacena | Estação de Tratamento de Esgotoe Interceptor no bairro Marino Ceolin em BARBACENA-MG | Esgotamento Sanitário | 16.500.000 |
| MIDR | SP | Vários | Avaliação integrada dos impactos e alternativas demitigação da poluição hídrica na bacia do Alto Tietê – SP | Monitoramentoe Informações | 7.050.000 |
| MIDR | MGSPPRGODFMSRJ | Vários | Programa Produtor de Água na Bacia do Rio Grande | Recuperaçãohidroambiental | 32.500.000 |
| MMA | SP | Bananal;São José do Barreiro;Arapeí;Areias;Silveiras;Queluz;Cruzeiro;Lavrinhas;Cachoeira Paulista | Levantamento de áreas para restauração florestal empropriedades rurais a montante da Represa do Funil-Furnas – SP | RevitalizaçãoHidroambiental | 1.950.000 |
| MME | MG | Lambari | Sistema de Esgotamento Sanitário em LAMBARI-MG | Esgotamento sanitário | 32.600.000 |
| MME | MG | São Lourenço | Sistema de Esgotamento Sanitário em SÃO LOURENÇO-MG | Esgotamento sanitário | 32.323.681 |
| MME | MG | Cristais | Sistema de Esgotamento Sanitário em CRISTAIS-MG | Esgotamento sanitário | 26.020.000 |
| MME | MG | São José da Barra | Estações de Tratamento de Esgoto em SÃO JOSÉ DA BARRA-MG | Esgotamento sanitário | 26.000.000 |
| MME | MG | Jacutinga | Estação de Tratamento de Esgotos em JACUTINGA-MG | Esgotamento sanitário | 22.804.309 |
| MME | MG | Ilicínea | Sistema de Esgotamento Sanitário e drenagem em ILICÍNEA-MG | Esgotamento sanitário | 21.000.000 |
| MME | MG | São Tomás de Aquino | Estações de Tratamento de Esgoto em SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG | Esgotamento sanitário | 20.368.102 |
| MME | MG | Poço Fundo | Estação de Tratamento de Esgoto em POÇO FUNDO-MG | Esgotamento sanitário | 19.045.002 |
| MME | MG | Itanhandu | Estações de Tratamento de Esgoto em ITANHANDU-MG | Esgotamento sanitário | 19.000.000 |
| MME | MG | Inconfidentes | Sistema de Esgotamento Sanitário em INCONFIDENTES-MG | Esgotamento sanitário | 10.480.000 |
| MME | MG | Turvolândia | Sistema de Esgotamento Sanitário em TURVOLÂNDIA-MG | Esgotamento sanitário | 8.378.763 |
| MME | MG | Pratápolis | Sistema de Esgotamento Sanitário em PRATÁPOLIS-MG | Esgotamento sanitário | 7.362.729 |
| MME | MG | Alterosa | Sistema de Esgotamento Sanitário do distritode Divino Espírito Santo em ALTEROSA-MG | Esgotamento sanitário | 5.361.511 |
| MME | MG | Cana Verde | Estações de Tratamento de Esgoto em CANA VERDE-MG | Esgotamento sanitário | 5.020.000 |
| MME | MG | Alagoa | Sistema de Esgotamento Sanitário e implantaçãode hidrômetros em ALAGOA-MG | Esgotamento sanitário | 4.685.582 |
| MME | MG | São Sebastião do Rio Verde | Sistema de Esgotamento Sanitário emSÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG | Esgotamento sanitário | 4.540.000 |
| MME | MG | Delfinópolis | Sistemas de Esgotamento Sanitário dos distritos de Babilônia eOlhos d’Água da Canastra em DELFINÓPOLIS-MG | Esgotamento sanitário | 4.491.668 |
| MME | MG | Fortaleza de Minas | Estação de Tratamento de Esgoto em FORTALEZA DE MINAS-MG | Esgotamento sanitário | 2.523.800 |
| MME | MG | Serrania | Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito Industrial em SERRANIA-MG | Esgotamento sanitário | 2.450.000 |
| MME | MG | Conceição da Aparecida | Sistema de Esgotamento Sanitário em CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG | Esgotamento sanitário | 22.500.000 |
| MME | MG | Campestre | Sistema de Esgotamento Sanitário em CAMPESTRE-MG | Esgotamento sanitário | 22.400.000 |
| MME | MG | Itamogi | Sistema de Esgotamento Sanitário em ITAMOGI-MG | Esgotamento sanitário | 21.775.000 |
| MME | MG | Passa-Quatro | Sistema de Esgotamento Sanitário em PASSA-QUATRO-MG | Esgotamento sanitário | 21.477.000 |
| MME | MG | Guaranésia | Sistema de Esgotamento Sanitário em GUARANÉSIA-MG | Esgotamento sanitário | 21.044.996 |
| MME | MG | Carmo de Minas | Sistema de Esgotamento Sanitário em CARMO DE MINAS-MG | Esgotamento sanitário | 20.000.000 |
| MME | MG | Virgínia | Sistema de Esgotamento Sanitário em VIRGÍNIA-MG | Esgotamento sanitário | 13.475.000 |
| MME | MG | Capetinga | Sistema de Esgotamento Sanitário em CAPETINGA-MG | Esgotamento sanitário | 10.550.000 |
| MME | MG | Jesuânia | Sistema de Esgotamento Sanitário em JESUÂNIA-MG | Esgotamento sanitário | 8.696.000 |
| MME | MG | São Pedro da União | Sistema de Esgotamento Sanitário em SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG | Esgotamento sanitário | 8.600.000 |
| MME | MG | Minduri | Sistema de Esgotamento Sanitário em MINDURI-MG | Esgotamento sanitário | 8.151.395 |
| MME | MG | Serranos | Sistema de Esgotamento Sanitário em SERRANOS-MG | Esgotamento sanitário | 8.000.000 |
| MME | MG | Dom Viçoso | Sistema de Esgotamento Sanitário em DOM VIÇOSO-MG | Esgotamento sanitário | 8.000.000 |
| MME | MG | Pouso Alto | Sistema de Esgotamento Sanitário em POUSO ALTO-MG | Esgotamento sanitário | 7.500.000 |
| MME | MG | Bocaina de Minas | Sistema de Esgotamento Sanitário em BOCAINA DE MINAS-MG | Esgotamento sanitário | 7.080.000 |
| MME | MG | Botelhos | Estação de Tratamento de Esgoto em BOTELHOS-MG | Esgotamento sanitário | 3.000.000 |
| MME | MG | Itutinga | Sistema de Esgotamento Sanitário em ITUTINGA-MG | Esgotamento sanitário | 2.962.043 |
| MME | MG | Carvalhópolis | Estação de Tratamento de Esgoto em CARVALHÓPOLIS-MG | Esgotamento sanitário | 1.595.000 |
| MME | MG | Bom Jesus da Penha | Sistema de Esgotamento Sanitário em BOM JESUS DA PENHA-MG | Esgotamento sanitário | 1.133.000 |
| MME | MG | Conceição do Rio Verde | Sistema de Esgotamento Sanitário na comunidade de Taboãoem CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG | Saneamento Rural | 850.000 |
| MME | MG | Conceição do Rio Verde | Sistema de Esgotamento Sanitário em CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG | Esgotamento sanitário | 13.850.000 |
| MME | MGSPPRGODFMS | Vários | Redução de restrições hidráulicas operativas na UHE Jupiá e UHE Porto Primavera,para ampliar flexibilidade operacional na área de Furnas | Plano de Recuperaçãode Reservatórios | 20.000.000 |
| MME | MG | Pouso Alto | Recuperação hidroambiental em POUSO ALTO-MG | RevitalizaçãoHidroambiental | 910.809 |
| MME | MG | Três Corações | Universalização do saneamento rural nascomunidades Rio do Peixe e Taquaral em TRÊS CORAÇÕES-MG | Saneamento Rural | 1.630.000 |
| Total | 634.635.387,75 |
Fonte: Governo Federal
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