Senado dos EUA aprova lei que pode banir TikTok no país; entenda os próximos passos

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (23) uma legislação que pode levar à proibição nacional do TikTok.

O projeto foi aprovado como parte de um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e a Ucrânia. A Câmara dos Deputados dos EUA analisou a medida no sábado (20). Agora, ela vai para a mesa do presidente Joe Biden.

Se ele assinar o projeto de lei, como se espera que faça, o TikTok será forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.

O que faz o projeto de lei?

O projeto aprovado nesta semana é uma versão atualizada de um projeto que os parlamentares da Câmara aprovaram em março.

Ele dá à controladora chinesa do TikTok, a ByteDance, 270 dias para vender o aplicativo. Não fazer isso levaria a consequências significativas: o TikTok seria proibido nas lojas de aplicativos dos EUA e nos “serviços de hospedagem na Internet” que o suportam.

Isso restringiria efetivamente novos downloads do aplicativo e a interação com seu conteúdo.

Se assinado nesta semana, o prazo para a venda acabaria em janeiro de 2025.

De acordo com a legislação, no entanto, Biden poderia estender o prazo por mais 90 dias se determinar que houve progresso em direção à venda, dando ao TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar um banimento.

Biden assinará o projeto de lei?

Como o projeto de lei faz parte do pacote de ajuda externa que Biden apoiou publicamente, espera-se que ele o assine, e rapidamente.

Biden também apoiou oficialmente a legislação anterior sobre o TikTok, então há poucos motivos para pensar que ele faria oposição à versão mais recente.

Como o projeto está em um pacote sobre ajuda externa?

O projeto anterior sobre o TikTok foi aprovado pela Câmara, mas ficou paralisado no Senado.

Em uma medida processual, os republicanos da Câmara anexaram neste mês o projeto revisado do TikTok ao pacote de ajuda externa na esperança de forçar o Senado a votar a legislação.

Agrupar o projeto de lei com a ajuda externa – uma das principais prioridades dos EUA – acelerou o projeto de lei sobre o aplicativo e aumentou a probabilidade de sua aprovação.

O que a aprovação significa para os usuários nos EUA?

Se e quando Biden sancionar o projeto de lei, o prazo de 270 dias para o TikTok encontrar um comprador será iniciado.

Se não puder deixar de ser controlado pela ByteDance, os usuários do aplicativo poderão, hipoteticamente, perder o acesso em janeiro.

Mas isso ainda é um grande “se”. Por enquanto, os fãs do TikTok nos EUA podem continuar usando o aplicativo como antes, embora possam começar a ver mais criadores – ou a própria empresa – se manifestando no aplicativo para se opor à legislação.

Quais são as opções do TikTok?

O TikTok prometeu levar o governo dos EUA à Justiça se Biden assinar o projeto.

Em um memorando no sábado (20), um alto executivo da empresa escreveu aos funcionários que este seria o “começo, não o fim” de um longo processo.

A companhia chama a legislação de inconstitucional, que censuraria os direitos de expressão dos americanos e prejudicaria as pequenas empresas que dependem do aplicativo.

Em março, o CEO do TikTok, Shou Chew, prometeu continuar lutando, “inclusive (por meio) do exercício de nossos direitos legais”.

Fonte: CNN Brasil