Justiça mantém condenação por feminicídio para acusado de matar esposa a facadas

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru condenou José Romão a 30 anos de prisão pelo assassinato da esposa, Kátia Dias de Oliveira, ocorrido em janeiro de 2024, na zona rural do município. Além da pena por feminicídio, com reconhecimento de qualificadoras, ele também recebeu 1 ano por tentativa de ocultação de cadáver.

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A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), pedindo novo julgamento e a revisão da pena, sob alegação de que a decisão dos jurados seria contrária às provas. No entanto, o relator entendeu que o veredito estava amparado em provas técnicas e testemunhais consistentes, mantendo a condenação e afastando a tese de legítima defesa.

Ao analisar o recurso, os desembargadores decidiram apenas rever a pena referente à tentativa de ocultação de cadáver, reduzindo-a para 10 meses de reclusão. Com isso, a pena total foi fixada em 30 anos e 10 meses, em regime fechado. A decisão foi unânime.

Fonte: Portal de Rondônia com informações do Jaru Online