Advogado é excluído da OAB após acusação de estupro de vulnerável

Um advogado foi excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia após decisão unânime do Conselho Seccional, em razão de acusação de estupro de vulnerável envolvendo a própria enteada.

A decisão foi tomada no âmbito administrativo, mesmo sem o trânsito em julgado do processo criminal. De acordo com a OAB, os processos disciplinar e judicial são independentes, o que permite a aplicação da punição diante da análise da conduta profissional.

Segundo as investigações, o homem conviveu por anos com a família da vítima, que possui deficiência intelectual e se encontrava em situação de vulnerabilidade. O caso ganhou força após a mãe da jovem reunir provas, incluindo registros que indicariam os abusos.

No âmbito da Justiça, o acusado foi condenado em primeira instância a 18 anos de prisão, com pena posteriormente reduzida para 15 anos em segunda instância. O processo ainda segue em tramitação.

Ao analisar o caso, o Conselho entendeu que a conduta é incompatível com o exercício da advocacia, destacando a gravidade dos fatos e a quebra de confiança no ambiente familiar. Com isso, foi determinada a exclusão definitiva do profissional da OAB.

Fonte: Portal de Rondônia